Alexandre deve pedir opinião de Aras sobre desistência de Bolsonaro em prestar depoimento

Alexandre deve pedir opinião de Aras sobre desistência de Bolsonaro em prestar depoimento

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente informou que abre mão da oitiva e pede que processo seja encaminhado para a elaboração do relatório final da PF;; ministro deverá requisitar manifestação da PGR sobre a decisão

Paulo Roberto Netto e Rayssa Motta

27 de novembro de 2020 | 14h42

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deverá pedir manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre a desistência do presidente Jair Bolsonaro em depor no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal, segundo apurou o Estadão. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro informou na quinta, 26, que abria mão da oitiva e solicitava que o processo fosse encaminhado para a elaboração de relatório final.

Moraes é o relator da investigação desde a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que conduziu o processo até setembro deste ano.

Em junho, Bolsonaro afirmou que poderia depor por escrito ou de forma presencial, ‘sem problema nenhum’. “A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. Posso conversar presencialmente com a PF, sem problema nenhum”, afirmou na ocasião.

Agora, a AGU justificou a desistência do presidente alegando que a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril, marcada por ofensas e xingamentos e tornada pública por ordem do então ministro Celso de Mello, ‘demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito’. Bolsonaro também relembrou que o prazo de prorrogação concedido às investigações está chegando ao fim.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O depoimento do presidente era a única etapa que faltava para a conclusão dos investigadores. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.

As investigações apuram acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre suposta interferência indevida de Bolsonaro para trocar o comando da PF. Em abril, o ex-juiz da Lava Jato deixou o governo após pressão do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, um nome próximo da família presidencial.

Em nota, a defesa de Moro afirmou que recebeu ‘com surpresa’ a decisão de Bolsonaro em abrir mão do depoimento. “A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do Presidente da República”, afirmou o criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que representa o ex-juiz da Lava Jato.

Conforme mostrou o Estadão em maio, parte dos investigadores que atuam no inquérito avalia que, até o momento, não foram encontradas provas que o incriminem e aponta que a tendência é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, peça o arquivamento do caso.

O entendimento desse grupo é o de que, neste momento, as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro provocam mais estrago político do que jurídico para Bolsonaro.

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