Alexandre de Moraes abre inquérito contra usuário do Twitter que vazou decisão sobre bloqueio do Telegram

Alexandre de Moraes abre inquérito contra usuário do Twitter que vazou decisão sobre bloqueio do Telegram

Ministro deu dois dias para o Twitter enviar todas as publicações realizadas pelo perfil tido como responsável pelo vazamento; segundo Alexandre, o usuário 'deliberadamente desrespeitou o sigilo judicial imposto'

Weslley Galzo/BRASÍLIA

18 de março de 2022 | 17h28

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 18, a abertura de inquérito contra um usuário do Twitter que vazou a decisão sigilosa sobre a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o País. A medida foi adotada minutos após a ação contra a plataforma se tornar pública.

Na decisão, Moraes dá dois dias para o Twitter enviar todas as publicações realizadas nesta sexta-feira, 18, pelo perfil @Edvan_TI, tido como responsável pelo vazamento. Segundo o ministro, o usuário “deliberadamente desrespeitou o sigilo judicial imposto”.

A rede social também deverá encaminhar ao Supremo todos os dados disponíveis sobre o usuário responsável pela criação do perfil. Após ser identificado, o autor da postagem terá cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal (PF).

Documento

O perfil citado por Alexandre excluiu as publicações ligadas à decisão que bloqueou o Telegram, mas usuários do Twitter registraram algumas das postagens. Em um dos posts atribuídos à conta foi registrado o seguinte comentário: “É isso ai galera, o DONO do Brasil ordenou o bloqueio do TELEGRAM. ALEXANDRE PCC”.

A publicação em questão trazia o registro da comunicação encaminhada pela Anatel a uma provedora de internet sobre a decisão do ministro do STF. A mensagem inclusive reforçou o caráter sigiloso do despacho.

Além disso, o e-mail reproduziu trecho da decisão em que Alexandre impõs multa diária de R$ 100 mil a ‘pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram’.

Outro tweet atribuído ao perfil @Edvan_TI, publicado às 13:28, apresentava o link da íntegra da decisão, junto da mensagem: “Isso é Brasil. Ministro sendo dono do Brasil, mandando onde bem quiser. BLOQUEIO DO TELEGRAM”.

No mesmo despacho em que determinou a abertura de inquérito sobre o vazamento da decisão que suspendeu o Telegram no País, Alexandre retirou o sigilo do despacho de 18 páginas que assinou nesta quinta-feira, 17.

Alexandre justificou a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens com base no descumprimento de medidas judiciais anteriores, que exigiam ações como o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos, assim como a suspensão da monetização de conteúdos produzidos por essas contas. Para Moraes, a empresa age com “desprezo”, “total omissão” e “falta de cooperação” com a Justiça.

A decisão atendeu pedido da Polícia Federal, que também se baseou nas sucessivas vezes em que o Telegram ignorou as autoridades brasileiras para pedir o seu bloqueio no País. Os agentes federais envolvidos na investigação enviaram um relatório a Moraes com a citação de onze vezes em que a rede social foi suspensa em outros países por não se submeter a diretrizes governamentais.

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