Alexandre dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus

Alexandre dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus

Ministro abre prazo em ação movida pelo PT contra suposta 'postura omissiva' do governo federal no combate à pandemia, citando ida do presidente a manifestações e defesa da flexibilização do isolamento social

Paulo Roberto Netto

22 de abril de 2020 | 19h10

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do Planalto durante a pandemia.

“Determino que sejam solicitadas informações definitivas sobre o objeto da presenta arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 5 (cinco) dias”, determinou Moraes. “Em sequência, confira-se vista dos autos ao Advogado-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, também no prazo de 5 (cinco) dias”.

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O partido pediu liminar ao Supremo para Bolsonaro se abster de realizar manifestações que possam ‘comprometer o engajamento da população’ em relação a medidas de isolamento social, a adequação de políticas e recomendações a normas da Organização Mundial da Saúde e a proibição de manifestações ‘de qualquer espécie de autoridades públicas federais’ na ‘indicação e promoção do uso de medicamentos cuja eficácia para tratamento da Covid-19 não tenha sido comprovada’.

O PT afirmou que o governo tem adotado medidas de saúde pública ‘precárias e descoladas da realidade, bem como da divulgação de informações sem embasamento científico’. A legenda questiona os métodos de divulgação de dados, apuração do número de infectados e a metodologia de testagem em vigor no País – na qual somente pacientes graves são submetidos ao exame para covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro acena para apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, em Brasília. Foto: Evaristo Sá / AFP

“Desde o momento em que as diferentes autoridades públicas – como o Ministro de Estado da Saúde e os chefes do Executivo em âmbito estadual – passaram a tomar medidas em prol do distanciamento social, o Presidente vem adotando postura completamente avessa, ora incentivando a aglomeração de pessoas, ora conclamando que as pessoas descumpram as recomendações médicas de isolamento voluntário e até mesmo utilizando a influência de seu cargo para infringir as medidas recomendadas”, escreveu o PT, ao Supremo.

A legenda citou a ida de Bolsonaro às manifestações de 15 de março, contrariando as recomendações de isolamento dadas ao próprio presidente, o pronunciamento em que Bolsonaro classificou o coronavírus como ‘gripezinha’ e a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, suspensa por ordem judicial e cuja divulgação o Planalto nega ter ocorrido, apesar das publicações feitas nas redes sociais.

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