Alexandre dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis do PCO, alvo do inquérito das fake news

Alexandre dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis do PCO, alvo do inquérito das fake news

Decisão foi proferida após as plataformas entrarem com uma série de recursos contra a decisão dada pelo ministro no início do mês, a qual incluiu o partido no inquérito sobre ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário

Pepita Ortega

20 de junho de 2022 | 16h32

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 24 horas para que Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok bloqueiem perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO), que é alvo inquérito das fake news – apuração sobre ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário.

A decisão foi proferida após as plataformas entrarem com uma série de recursos contra a decisão dada pelo ministro no início do mês – na qual Alexandre disse ver indícios de que a estrutura do PCO tem sido usada “indevida e reiteradamente” para “impulsionar a propagação das declarações criminosas” e “ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas”.

“Considerando a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal, é necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”, registrou um trecho da decisão dada no início de junho.

No novo despacho, o ministro do STF registrou que os recursos das empresas não tem efeito suspensivo – ou seja, não implicam na suspensão da decisão proferida, até que os pedidos sejam analisados – e assim apontou que ‘não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento’ do despacho.

Em publicações nas redes sociais, o PCO defendeu a “dissolução do STF” e chamou Moraes de “skinhead de toga” com “sanha por ditadura” e “tucano fascista”. Também acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tentar fraudar as eleições para impedir uma eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quando o bloqueio das contas foi incialmente determinado, o o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, classificou o bloqueio como “censura”. “Segundo Alexandre de Moraes ‘cometemos crimes’. Os crimes são declarações políticas. Hoje, no Brasil ter determinada opinião política é crime. Não é agora, sempre lutamos contra isso”, escreveu nas redes sociais, à época.

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