Alessandro Vieira e Jorge Kajuru acionam Supremo para obrigar Pacheco a instaurar CPI da Covid no Senado

Alessandro Vieira e Jorge Kajuru acionam Supremo para obrigar Pacheco a instaurar CPI da Covid no Senado

Requerimento apresentado por parlamentares em janeiro ainda não foi avaliado pelo presidente da Casa, que já disse que abrir a comissão seria 'contraproducente'

Paulo Roberto Netto

11 de março de 2021 | 17h08

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta, 11, para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instaurar a CPI da Covid, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Os parlamentares questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado em janeiro.

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“Decorridos quase dois meses desde a apresentação do requerimento – e cerca de 40 (quarenta) dias após a eleição e posse do atual presidente do Senado – não houve qualquer andamento ou adoção de medida no sentido de providenciar a instauração da CPI”, afirmam. “Até a presente data, o requerimento sequer foi dado como lido, razão pela qual ainda não consta no sistema do Senado qualquer tramitação referente à CPI em comento”.

Vieira e Kajuru relembram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.

“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.

Para os senadores, a fala evidencia a ‘resistência pessoal’ do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O pedido de instalação da CPI foi protocolado no último dia 4 de fevereiro com 30 das 27 assinaturas necessárias. Nos bastidores, o governo Bolsonaro age para barrar a abertura da comissão, que poderia mirar as ações do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso do sistema de saúde de Manaus, em janeiro.

Na semana passada, o Estadão mostrou que a cobrança pela CPI uniu os movimentos de renovação política ao grupo Vem pra Rua, que se popularizaram pela defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os grupos lançaram uma campanha para pressionar Pacheco (DEM-MG) a instalar a comissão.

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