Ainda bem que temos o SUS

Ainda bem que temos o SUS

Gilberto Berguio Martin*

11 de junho de 2021 | 06h30

Gilberto Berguio Martin. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A vacinação anti-Covid é um bom exemplo das virtudes e defeitos do SUS, o Sistema Único de Saúde do Brasil. Enfrentamos erro de planejamento e lentidão na compra das vacinas, mas a partir do momento em que os lotes chegam ao Ministério da Saúde, a organização e a capilaridade do SUS – presente até nos menores municípios do país – passam a funcionar. Do Ministério para cada uma das Secretarias Estaduais, destas para as Regionais de Saúde que fazem os lotes chegarem a cada um de seus municípios e nos municípios que, por sua vez, organizam e realizam a aplicação. Isto é a Atenção Primária à Saúde, com suas Unidades Básicas de Saúde e equipes de atenção primária funcionando. Isto é a essência do SUS.

Mas, não foi sempre assim. Até o início dos anos 1970, não existiam unidades de saúde em bairros da periferia. O que existiam eram apenas hospitais nas regiões centrais das cidades e o acesso não era para todo mundo. A população brasileira estava apartada entre os que tinham carteira de trabalho assinada e os que não tinham. Os primeiros, como tinham trabalho formal e salário regular, do qual era descontado o valor para a previdência, recebiam a carteirinha do INAMPS e podiam entrar na fila de atendimento que era, basicamente, hospitalar. Os demais, sem emprego formal e carteira de trabalho assinada, não tinham direito a nada, ficavam à mercê da caridade. Nos hospitais filantrópicos credenciados ao INAMPS, esses pacientes, quando eram atendidos, eram classificados como “indigentes”.

A saúde da maioria da população dependia do favor político, do balconista da farmácia, do curador, da benzedeira, da parteira. Uma realidade injusta e desumana, de uma eficácia e eficiência muito baixas, de resultados muito ruins. Entre outros indicadores, a mortalidade infantil, a materna e por doenças infecciosas impactavam na expectativa de vida dos brasileiros. Tudo isso fez com que se desenvolvessem, principalmente nas universidades, as ideias de um sistema de saúde mais justo e resolutivo. Esse debate ganhou corpo e se aglutinou no movimento da Reforma Sanitária, que passou a sistematizar propostas de atendimento à população.

Neste ponto, por volta de 1973/74, entra na história a recém-criada Universidade Estadual de Londrina, com seu Departamento de Saúde Coletiva. Coordenado pelo médico sanitarista e professor Nelson Rodrigues dos Santos, o Departamento desenvolve, organiza e implanta os primeiros postos de saúde periféricos de Londrina, os primeiros do Paraná e, certamente, uns dos primeiros do Brasil: os “postinhos de saúde” (como eram chamados) da Vila Fraternidade, do Jardim do Sol e dos distritos rurais de Paiquerê e Guaravera.

Essas unidades serviriam de molde para o que veio depois, até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de hoje, que são a espinha dorsal da Atenção Primária. Aqueles postinhos de saúde, em seguida, foram encampados pela prefeitura de Londrina, que passou a ampliar a rede assistencial primária da cidade, que hoje conta com 54 UBS. Eles também se espalharam por outros municípios. Aqui na região, pioneiramente em Cambé, Ibiporã e Rolândia, e depois para os demais. Hoje são mais de 2.600 unidades em todo o estado do Paraná.

No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, outras prefeituras, de várias partes do país, também passam a assumir responsabilidades com a assistência primária à saúde, fortalecendo o movimento da Reforma Sanitária. O acesso efetivo da população a esse atendimento, aponta uma alternativa concreta para reorganizar o sistema e passa a ganhar apoio político. O primeiro desdobramento foi o governo federal, já no fim da ditadura, aceitar o papel dos municípios e descentralizar, minimamente, recursos federais para eles.

Já na Nova República, todo este movimento deságua na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprova as linhas gerais do que é encaminhado à Constituinte, e aprovado na Constituição de 1988, como o Sistema Único de Saúde brasileiro. Hoje o SUS está implantado em todo o país, com um arcabouço legal, técnico e operacional muito bem elaborado. Suas falhas, menores do que suas qualidades, devem-se, na maioria das vezes, à vontade política e falta de engajamento governamental em executar o que diz a lei, principalmente no quesito financiamento.

Apesar de tudo isto, o SUS resiste e é uma das principais conquistas sociais do povo brasileiro. Você já parou para imaginar essa pandemia de Covid-19 sem o SUS? Ainda bem que temos o SUS.

*Gilberto Berguio Martin é médico sanitarista e professor do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Câmpus Londrina

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