AGU marca para quarta nova rodada do auxílio-moradia dos juízes

AGU marca para quarta nova rodada do auxílio-moradia dos juízes

Reunião promovida pela câmara de conciliação da Advocacia-Geral da União vai levar à mesa Ministério do Planejamento e procuradorias-gerais dos Estados para debater benefício concedido à toga que custa R$ 1,2 bilhão/ano ao Tesouro

Luiz Vassallo

30 de abril de 2018 | 19h10

Foto: Leogump Carvalho/AGU

A Advocacia-Geral da União convocou para quarta, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga custa R$ 1,2 bilhão por ano ao Tesouro.

O trabalho de mediação entre as entidades que representam magistrados e o poder público federal foi inagurado na última terça, 24, pela AGU. Na ocasião, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ouviu as propostas das associações de classe e sinalizou que irá buscar ‘uma solução célere por meio do consenso’.

A ministra-chefe da AGU destacou que a ideia central da câmara de conciliação é ‘buscar uma solução juridicamente sustentável, que atenda aos requisitos da lei’.

“É uma experiência que a Advocacia-Geral da União já vem de fato desenvolvendo em ações complexas, com êxito em temas relevantes, e acreditamos que também em relação a esse assunto conseguiremos chegar a um bom termo”, avaliou Grace.

As reuniões prévias de preparação para a apresentação das propostas, segundo a advogada-geral, ‘demonstraram que é preciso discutir qual ato normativo pode solucionar a judicialização do direito ao auxílio-moradia’.

Grace lembrou, ainda, que eventual acordo deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

“O trabalho da Advocacia-Geral é colaborar efetivamente com o Judiciário brasileiro para trazer uma resposta rápida em relação a esse assunto”, disse a ministra.

Na primeira reunião de trabalho efetivo da câmara, Grace Mendonça conversou com representantes de cinco entidades de classe – Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, além de entidades estaduais de magistrados.

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