Afirmar que gasto com benefício significa irresponsabilidade fiscal é argumento preguiçoso e prejudica retomada econômica

Afirmar que gasto com benefício significa irresponsabilidade fiscal é argumento preguiçoso e prejudica retomada econômica

Samuel Emílio*

11 de setembro de 2020 | 08h00

Samuel Emílio. FOTO: DIVULGAÇÃO

É errado partir do pressuposto de que o benefício emergencial é fiscalmente irresponsável. Para começo de conversa, do ponto de vista prioritário, que é o humano, o dinheiro tem sido utilizado basicamente para comprar comida. Cortar isso é cruel e inaceitável.

Porém, do ponto de vista econômico, não estender o benefício por mais alguns meses alegando irresponsabilidade fiscal é um argumento no mínimo superficial.

Existe vasto material acadêmico que demonstra que programas de transferência de renda tem efeito multiplicador no PIB. Garantem redução da pobreza, redução de desigualdade e, consequentemente, geram aumento de arrecadação para o governo.

Um bom início neste debate é entender o alcance do benefício. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a renda básica alcançou, em julho, 50,7% das famílias do país. Foram identificadas 107,11 milhões de pessoas morando em domicílios com pelo menos uma pessoa recebendo a transferência de renda. Entre os 10% mais pobres, o auxílio chegou a 86,6% dos brasileiros.

O cenário é tão crítico que o governo anunciou o plano de fazer o programa Renda Brasil para 2021, que será semelhante ao Benefício Emergencial, mas com valores menores. Mesmo com a compensação o cenário é apavorante.

O economista Daniel Duque, pesquisador da FGV-IBRE, calculou em estudo para uma revista alemã* qual seria a renda do brasileiro em janeiro do ano que vem comparada a junho deste ano, levando em conta que o Benefício Emergencial vai acabar, mas que será instituído o Renda Brasil. Mesmo assim a renda ficará 77% menor para os 10% mais pobres da população. Na faixa entre os 10% e os 20%, irá cair 38%.

Temos que ampliar o debate no Brasil sobre que é responsabilidade fiscal. Dizer que aumentar gasto num período de recessão é necessariamente irresponsável é uma lógica preguiçosa. Estamos com a atividade estagnada e investir um dinheiro que irá virar consumo rapidamente ajuda a incentivar a retomada da atividade econômica.

*Samuel Emílio, ativista do movimento negro, formado em engenharia, conselheiro do Acredito e de diversidade e inclusão. Fundou a plataforma Engaja Negritude, da Educafro, foi embaixador do Ensina Brasil (Teach For All no Brasil), é  Fellow do Programa ProLíder, do Guerreiros Sem Armas e da Arymax, além de Bolsista do ID_Br

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