Três advogados impetraram ação popular contra a União para a imediata retirada de vídeo obsceno publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última terça-feira, 5, durante o Carnaval. De acordo com os autores, as cenas atingem 'a moralidade administrativa' da Presidência. O processo corre na 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo.
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MORALIDADE ADMINISTRATIVAAs imagens divulgadas por Bolsonaro mostram dois homens protagonizando a prática conhecida como 'golden shower'. O caso aconteceu em um bloco de carnaval em São Paulo na segunda, 4. Ao divulgar o vídeo em sua conta no Twitter, o presidente afirmou 'não se sentir confortável' com as imagens, mas anotou que precisava 'expor a verdade para a população'.
"O Presidente da República possui, no Twitter, aproximadamente três milhões e meio de seguidores. Dentre eles, certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção", sustentam os advogados no pedido.
Após a viralização do caso, o Twitter marcou o vídeo como impróprio. "Ao publicar o tal vídeo, atingiu a moralidade administrativa."
A peça é assinada pelos advogados Marcelo Feller, Jose Carlos Abissamra Filho e Ricardo Amin Abrahão Nacle. Eles alegam que, ao reproduzir o vídeo em seu perfil na rede social, Bolsonaro 'acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente'.
"Ao afirmar que um patrimônio cultural do país 'virou' uma cena dantesca, de um homem introduzindo um dedo no próprio ânus e depois sendo urinado, publicamente, o Presidente da República atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro", afirmam os advogados. "Não é a toa que toda a imprensa internacional, incrédula, noticiou o inusitado tweet."
A postagem de Bolsonaro com o vídeo polêmico e o posterior, no qual pergunta 'o que é golden shower?', repercutiu em veículos internacionais como New York Times, Daily Mail e Daily Mirror, além das agências de notícias Reuters e Associated Press.
Os advogados afirmam, no pedido de urgência, que apresentarão em breve um aditamento para impor à União e a Bolsonaro a obrigação de não divulgar, nas redes sociais, institucionais e pessoais da Presidência da República, 'fotos, vídeos e imagens de cunho pornográfico, bem como quaisquer publicações que possam prejudicar a imagem do país no exterior'.
A divulgação das imagens causou desconforto até mesmo entre apoiadores do governo, segundo revela reportagem do 'Estado'. O Planalto divulgou nota sobre a polêmica para explicar as ações do presidente, que teria ficado 'chocado' ao assistir o vídeo.
"É um crime, tipificado na legislação brasileira, que violenta os valores familiares e as tradições culturais do carnaval", destacou o Planalto. "Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas, sim, caracterizar uma distorção clara do espírito momesco."
COM A PALAVRA, BOLSONARO A reportagem entrou em contato com a assessoria da Presidência da República e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações.
