Advogados afirmam que ‘não há nada concreto’ para justificar prisão do coronel Lima

Advogados afirmam que ‘não há nada concreto’ para justificar prisão do coronel Lima

Leia o habeas corpus impetrado pela defesa de João Baptista Lima Filho ao Superior Tribunal de Justiça; ele está preso no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio

Luiz Vassallo

11 de maio de 2019 | 14h51

Coronel Lima. Foto: Fábio Mota/Estadão

Ao pedir habeas para João Baptista Lima Filho, os advogados afirmaram que o amigo do ex-presidente Michel Temer não representa ‘ameaça real à ordem pública’. Coronel Lima está preso desde quinta-feira, 9, quando se entregou à Polícia Federal em São Paulo para o cumprimento de preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. Seus defensores pedem que seja posto em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça.

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O pedido é assinado pelos advogados Paola Martins Forzenigo, Guilherme Pinheiro Amaral, Guilherme Alves Coutinho e Marcela Vieira da Silva e Cristiano Rego Benzota Carvalho.

“Bem se sabe que, para que se justificasse a custódia cautelar decretada contra o Paciente, seria preciso ver, em sua liberdade, uma ameaça real e concreta à ordem pública. No entanto, não há, tanto no ato coator originário como no presente, uma menção sequer a qualquer conduta efetivamente praticada por João Baptista Lima Filho capaz de acarretar esse risco”, dizem os advogados.

Eles dizem ainda que nada ‘de concreto há nos autos que demonstre a real necessidade da prisão cautelar de João Baptista Lima Filho’. “Ao contrário, sua situação pessoal e profissional, a afastam completamente”.

Ainda afirmam que ele nunca impôs dificuldades às investigações. “Como dito, inexiste um único elemento concreto de que o Paciente tenha tomado qualquer atitude com o fito de obstaculizar as investigações, de criar empecilhos, de destruir provas, ameaçar testemunhas ou mesmo de reiteração das supostas condutas que lhe são indevidamente imputadas”.

A prisão

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão desta quarta, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima.

Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.