Advogado protocola na Câmara pedido de impeachment de Bolsonaro, mas sugere impedimento de Lira, ‘testemunha’ do recado de Braga Netto

Advogado protocola na Câmara pedido de impeachment de Bolsonaro, mas sugere impedimento de Lira, ‘testemunha’ do recado de Braga Netto

Reportagem do Estadão revelou que ministro da Defesa condicionou eleições de 2022 à aprovação do voto impresso na Casa Legislativa

Rayssa Motta e Fausto Macedo

06 de agosto de 2021 | 17h35

Mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro chegou à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 6. Desta vez, a investida partiu do advogado Paulo Sérgio de Albuquerque Coelho Filho em resposta aos ataques recentes às urnas e às ameaças às eleições do ano que vem.

Documento

“Mesmo que compreendidas como blefes ou bravatas de Jair Messias Bolsonaro, as manifestações justificam a instauração do processo de impedimento, pois o simples fato de se aventar, de forma textual e reiterada, a possibilidade de não se realizarem eleições no Brasil evidencia a incompatibilidade do mandatário com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, diz um trecho do documento.

A gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), acumula mais de uma centena de pedidos semelhantes pendentes de análise. O requerimento do advogado, no entanto, sugere o impedimento de Lira para apreciar o recebimento desta nova denúncia. O argumento é que o deputado foi testemunha de um dos episódios questionados: o recado enviado pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, por meio de um interlocutor político, de que não haveria eleições em 2022 sem aprovação do voto impresso, atualmente em tramitação na Câmara, como revelou o Estadão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Por óbvio, se o presidente da Câmara figura como testemunha para a elucidação de fato descrito na denúncia, não pode, ao mesmo tempo, oficiar no processo e pelo depor. Daí seu impedimento para despachar neste processo”, argumenta.

A análise do caso passaria a ser de responsabilidade do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que já defendeu publicamente a alteração da Lei do Impeachment para incluir o estabelecimento de prazo para apreciação dos pedidos.

No requerimento, o advogado sugere que Lira seja intimido a prestar depoimento em um eventual processo de impeachment. A lista de testemunhas sugerida inclui ainda Braga Netto, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e o ex-comandante do Exército Edson Pujol.

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