Advogado de Lula diz que ele não pode ser indiciado por corrupção

Cristiano Zanin Martins diz que crime só pode ser atribuído a agentes públicos e que acusações contra o ex-presidente são de 2014, quando ele não ocupava mais cargo público

André Ítalo Rocha

26 de agosto de 2016 | 19h29

Lula. Foto: Sebastião Moreira/EFE

Lula. Foto: Sebastião Moreira/EFE

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, argumentou nesta tarde que Lula não pode ser indiciado por corrupção passiva porque este tipo de crime só pode ser cometido por agentes públicos e os fatos apontados no indiciamento são referentes a 2014, quando o ex-presidente já não ocupava mais nenhuma função pública. Ele deixou de ser presidente no dia 1º de janeiro de 2011.

O indiciamento foi feito pelo delegado Marcio Adriano Anselmo e os fatos apontados são melhorias que teriam sido feitas no tríplex em 2014. Pela investigação, Lula é suspeito de ocultar a propriedade do imóvel e acredita-se que as melhorias teriam sido feitas a mando do ex-presidente. O advogado, no entanto, ressalta que o imóvel está registrado em nome da empreiteira OAS e que o relatório do delegado “não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica (o registro em cartório), revelando-se, portanto, uma peça de ficção”.

Lula também é indiciado por falsidade ideológica, sob o argumento de que “atuou na celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento ideologicamente falso com a Granero Transporte LTDA”. A defesa alega que o relatório não aponta qualquer conduta do ex-presidente que seja compatível com a acusação. Segundo o advogado, também não há elementos no relatório que indique o crime de lavagem de capitais, outro crime mencionado no documento.

O defensor afirmou também que só tomou conhecimento da existência do inquérito que resultou no indiciamento do ex-presidente em razão de um erro do Ministério Público.

Segundo o advogado, o Ministério Público, em um inquérito público sobre o edifício Solaris (o mesmo do tríplex), fez referência ao inquérito sobre Lula, que tramitava em sigilo. O erro, disse Zanin, permitiu que a defesa do ex-presidente tomasse conhecimento do inquérito sigiloso no dia 19 de agosto.

A defesa do ex-presidente, então, pediu acesso ao inquérito, que só foi autorizado no dia 24, pelo juiz federal Sérgio Moro, que julga em primeira instância os casos da Operação Lava Jato. O inquérito foi aberto no dia 19 de julho.

O advogado lamentou que, na elaboração do relatório que indiciou Lula, o delegado Marcio Adriano Anselmo não tenha dado a Lula a oportunidade de se defender ou prestar esclarecimentos. “O inquérito é uma peça que tem por objetivo apurar os fatos e evitar que pessoas sejam injustamente acusadas”, disse.

Para o advogado, o delegado não é uma pessoa isenta para fazer esse tipo de investigação. “Ele tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente”, ressaltou.

Martins afirmou que, agora, pretende esperar a posição do Ministério Público sobre o relatório. Ele acredita, no entanto, que é improvável que o MP concorde com as alegações feitas pelo delegado. “A peça é baseada em premissas falsas e em erros jurídicos”, disse. Ele afirmou também que o MP pode pedir novas diligências.

Tudo o que sabemos sobre:

Lulaoperação Lava JatoTríplex

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.