Advogado cearense aciona STF contra Bolsonaro por ‘paraíbas’

Advogado cearense aciona STF contra Bolsonaro por ‘paraíbas’

Antonio Carlos Fernandes se diz atingido 'subjetivamente' pelos 'crimes de injúria e racial praticados pelo presidente da República contra os nordestinos', já que é nascido na cidade de Jaguaribe - na região do semiárido, o município tem 35 mil habitantes, e fica a 300 km de Fortaleza; queixa-crime foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

30 de julho de 2019 | 21h58

Bolsonaro e Onyx Lorenzoni durante café da manhã com jornalistas estrangeiros no Planalto Foto: MARCOS CORRÊA/PR

Um advogado cearense moveu uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro em razão da declaração em que o presidente se referiu aos governadores do nordeste como ‘paraíbas’. O termo é utilizado no Rio de Janeiro para referir-se de forma negativa a nordestinos. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, enviou a ação ao ministro Gilmar Mendes, para que assuma a relatoria quando voltar do recesso.

Documento

Antonio Carlos Fernandes, advogado que move a ação, é domiciliado em Eusébio, localizado na região Metropolitana de Fortaleza. A cidade tem 52 mil habitantes, segundo o IBGE.

Ele se diz atingido ‘subjetivamente’ pelos ‘crimes de injúria e racial praticados pelo presidente da República contra os nordestinos’, já que é nascido na cidade de Jaguaribe, no Ceará – na região do semiárido, o município tem 35 mil habitantes, e fica a 300 km de Fortaleza. No início da petição, ele diz que está ‘advogando em causa própria’.

“A malsinada fala presidencial foi e continua sendo, sem nenhuma dúvida, manifestação de desprezo e desrespeito suficientes para atingir a honra do querelante no seu aspecto interior/subjetivo em vista de seus valores morais, intelectuais e sociais (decoro), repita-se para enfatizar”, diz.

Segundo o advogado, ‘as falas, as palavras e até os gestos praticados pelos presidentes da república têm o condão de induzir, de incitar práticas semelhantes pelos seus seguidores’.

“O atual presidente faz, constantemente, apologia ao racismo e contra as minorias. desta vez, as “vítimas” foram os nordestinos, historicamente tratados de forma discriminatória, com viés racista, conforme expressou clara e inequivocamente o presidente Jair Messias Bolsonaro, em sua preconceituosa e criminosa discriminação em vista da procedência nacional dos nordestinos, dentre eles, o querelante”, alega.

O advogado ainda diz ser ‘mister nulificar e punir os exageros abusivos de autoridades, bem como de comportamentos não aceitáveis do “estafe” governamental’.

Entenda o caso

O presidente Jair Bolsonaro criticou no dia 19 o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e orientou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a “não dar nada” a ele.

A conversa foi captada por microfones segundos antes de Bolsonaro sentar à mesa com jornalistas de veículos estrangeiros, recebidos em café da manhã no Palácio do Planalto.

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”, afirmou o presidente, sem saber que estava sendo gravado.

O áudio foi captado pela TV Brasil, emissora pública ligada ao governo, que transmitiu o café da manhã na íntegra. Há trechos inaudíveis da conversa e não é possível entender o contexto.

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