Advogado afirma que doleiro da Lava Jato também fará delação premiada

Antonio Carlos de Almeida Castro deixou a causa porque aposta em tese jurídica para livrar Alberto Youssef da prisão

Redação

23 de setembro de 2014 | 18h10

Por Fausto Macedo e Mariângela Gallucci

O doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, vai fazer delação premiada. A informação foi divulgada nesaa terça-feira, 23,  pelo criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, que representava Youssef no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Castro anunciou sua renúncia à causa porque não aceita trabalhar com esse tipo de procedimento.

“Ele (Youssef) foi muito correto, nós tínhamos um acordo. Se ele resolvesse fazer delação eu sairia da causa. Hoje (ontem) fui comunicado que ele vai fazer delação porque não pode segurar a pressão da família”, disse o advogado.

A eventual colaboração de Youssef é cercada de muita expectativa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República atribuem a ele papel central no esquema de corrupção na Petrobrás e em outros órgãos públicos e lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Mas qualquer acordo que o doleiro pretenda fazer – ainda que contribua decisivamente com as investigações –, não o livrará de pelo menos 3 anos de prisão em regime fechado.

Youssef segue o caminho do engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, que fez delação e apontou pelo menos 32 parlamentares como supostos beneficiários de propinas. A colaboração do ex-diretor poderá livra-lo da prisão. O acordo terá de ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

Acuado. O doleiro resolveu contar o que sabe porque se viu acuado e praticamente sem saída. Ele foi alertado por pessoas próximas, inclusive advogados, sobre a possibilidade muito remota de obter a liberdade. Calcula-se que Youssef poderá pegar uma pena superior a 50 anos de cadeia. A colaboração exige revelações que incriminem outros integrantes da organização criminosa e a retirada de recursos contra o decreto de prisão preventiva.

Réu em seis ações da Lava Jato, Youssef já fez acordo de delação premiada no processo do caso Banestado – evasão de US$ 30 bilhões, nos anos 1990.

“Eu não trabalho com delação, mas com a minha tese jurídica”, disse Almeida Castro. “A família convenceu o Youssef a fazer a delação.”

Ele informou que apostava em sua estratégia para livrar Youssef da prisão e anular as ações contra o doleiro. O advogado entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do qual aponta “a suspeição” do juiz federal Sérgio Fernando Moro, que conduz as ações da Lava Jato.

O argumento do advogado é que o juiz, no caso Banestado teria se declarado suspeito em um inquérito e que, assim, não mais poderia julgar Youssef. Segundo ele, a suspeição se estenderia para todos os processos que teriam Youssef como parte.

“Minha tese é insuperável, imbatível”, avalia Castro.

A tese, no entanto, já foi rejeitada à unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). A Corte entendeu que o inquérito do Banestado não faz parte do conjunto de processos da Lava Jato.

O tribunal considerou que a suspeição declarada por Moro naquele inquérito Banestado tinha por causa apenas as circunstâncias específicas da origem e motivação daquela investigação específica, sem qualquer questão pessoal envolvendo Youssef.

Grande chance. Réu em seis ações da Lava Jato, Youssef já fez acordo de delação premiada com a Justiça antes, no processo do caso Banestado – evasão de divisas que pode ter alcançado US$ 30 bilhões, nos anos 1990. Aquele pacto foi firmado em dezembro de 2003.

O doleiro contou como era feita a remessa de valores para instituições no exterior. Suas revelações abriram caminho para a Operação Farol da Colina, contra 63 doleiros.

Para a Justiça, a Lava Jato mostrou que o doleiro voltou à atividade criminosa e, por isso, teve duas ações remanescentes do caso Banestado reabertas.

Na semana passada, ele foi condenado a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção. Na sentença, o juiz Sergio Moro afirmou que o doleiro é um “criminoso profissional”. O juiz federal avalia que o doleiro “teve sua grande chance de abandonar o mundo do crime com o acordo de colaboração premiada, mas a desperdiçou, como indicam os fatos que levaram à rescisão do acordo”.

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