Advogadas lançam manifesto às vésperas da reunião de colegiado com 27 homens que vão decidir paridade de gênero nas eleições da OAB

Advogadas lançam manifesto às vésperas da reunião de colegiado com 27 homens que vão decidir paridade de gênero nas eleições da OAB

Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil realizam reunião anual nesta terça, 1º, e na pauta consta o Projeto Valentina, que propõe que 50% das candidaturas para eleições da OAB sejam femininas

Pepita Ortega e Fausto Macedo

01 de dezembro de 2020 | 08h45

OAB. Foto: OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, analisa nesta terça, 1º, uma proposta de maior participação feminina nas eleições da entidade, batizada de Projeto Valentina. O grupo de 27 homens vai decidir se acolhe a proposição da conselheira Valentina Jungmann, de que as candidaturas para eleição da ordem respeitem um porcentual de 50% para cada gênero.

Até o momento, as seccionais de 15 Estados já declararam apoio à proposta: Amazonas, Bahia, Ceará, Brasília, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Nos bastidores, o ‘silêncio’ da seccional paulista da OAB sobre o projeto é criticado.

A ideia é que a cota seja aplicada tanto para titulares como para suplentes e também para os cargos de Diretoria do Conselho Federal da OAB, do Conselho das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência.

O texto ainda busca reduzir os custos e gastos de campanha para os cargos eletivos na OAB e também propõe a inclusão, entre os casos de inelegibilidade, da prática de atos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

“Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças. Mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB”, afirmou Valentina quando a Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB aprovou a proposição, por unanimidade, em junho.

Às vésperas da reunião, a União das Mulheres Advogadas, que representa 300 advogadas das mais diversas áreas do Direito, encabeçou um manifesto em favor da proposta. Mais de 100 integrantes do grupo assinaram o texto, entre elas grandes nomes da advocacia paulista.

“É um verdadeiro escândalo não termos uma advogada sequer presidente de seccional. Apoiar o Projeto Valentina é reconhecer a importância da advocacia feminina e abraçar na prática uma postura que se pretende igualitária na teoria”, diz a advogada Dora Cavalcanti, uma das representantes do UMA.

“Esperamos e acreditamos que o presidente da OAB-SP vai atender o pedido de metade da classe de advogados que é representada por mulheres e votará sim para a paridade de gênero nas próximas eleições”, acrescenta Claudia Bernasconi.

O manifesto das advogadas ainda declara apoio a outro tópico que será analisado pelo colegiado – a proposta de cotas raciais da Carta Aberta de Juristas Negras. Durante a Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março, o grupo propôs a reserva de 30% das candidaturas para negros.

Confira a íntegra do manifesto da UMA

Está na pauta do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, a proposição de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina.

Valentina Jungmann, a Conselheira de Goiás que dá nome ao projeto, defende a adoção de mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas: “Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças”. Afinal, “Mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB”.

Hoje não temos uma única mulher presidente de seccional.

A atual gestão da OAB/SP tinha como promessa de campanha assegurar a maior representatividade das advogadas no Conselho e em cargos diretivos. Hoje, o trabalho imprescindível que as Conselheiras vêm desempenhando na atual gestão deveria ser razão mais do que suficiente para justificar o apoio irrestrito da seccional ao projeto de paridade total.

Promessas de campanha devem ser cobradas e a OAB/SP se retrai e não levanta a bandeira da igualdade de gênero neste momento em que o tema está no centro do palco.

Nós, da UMA – União de Mulheres Advogadas – exigimos total apoio ao Projeto Valentina e à proposta de cotas raciais levada pela Carta Aberta de Juristas Negras de modo a enfrentar iniquidades de gênero e de raça que se refletem no sistema OAB:

1. Dora Cavalcanti
2. Claudia Bernasconi
3. Juliana Maggi Lima
4. Danyelle Galvão
5. Luiza Oliver
6. Clarissa Hofling
7. Paula Sion
8. Fernanda Tartuce
9. Daniella Meggiolaro
10. Daniela Teixeira
11. Telmila Moura
12. Luiza Ferreira
13. Camila Torres Cesar
14. Isabela Del Monde
15. Renata Mariz de Oliveira
16. Elaine Angel
17. Luísa Moraes Abreu Ferreira
18. Marina Toth
19. Ana Marcato
20. Silvia Felipe Marzagão
21. Ruth Stefanelli Wagner Vallejo
22. Giulia de Felippo Moretti
23. Krishna Brunoni de Souza
24. Karin Toscano Mielenhausen
25. Denise Nunes Garcia
26. Helena Lobo da Costa
27. Marina Chaves Alves
28. Maria Cecilia Pereira de Mello
29. Cristiane Costa
30. Brenda Borges Dias
31. Laura de Azevedo Marques
32. Renata Ramos Rodrigues
33. Luiza Pessanha Restiffe
34. Daniela Libório
35. Patricia Massa
36. Claudia Schwerz
37. Debora Perez Dias
38. Nara Silva de Almeida
39. Fabiana Pinheiro Freme Ferreira
40. Domitila Köhler
41. Maíra Fernandes
42. Ana Amélia Camargos
43. Rossana Brum Leques
44. Isabella Leal Pardini
45. Adriana Pazini de Barros Lima
46. Thais Aroca Datcho
47, Natália Di Maio
48. Marina Coelho Araújo
49. Nicole Trauczynski
50. Marina Franco Mendonça
51. Adriana Spengler
52. Raquel Barbosa
53. Paloma de Moura Souza
54. Viviane Girardi
55. Marina Helena de Aguiar Gomes
56. Joanna Albaneze Gomes Ribeiro
57. Raquel Barbosa
58. Patricia Buranello Brandão
59. Laís de Figueirêdo Lopes
60. Hannetie Koyama Sato
61. Paula Lima Hyppolito Oliveira
62. Silvia Pachikoski
63. Flávia Fornaciari Dórea
64. Clarisse Frechiani
65. Natália di Maio
66. Marcela Fleming S. Ortiz
67. Alice Luz
68. Marta Saad
69. Mariana Tranchesi Ortiz
70. Simone Henrique
71. Alessi Brandão
72. Maíra Beauchamp Salomi
73. Juliana de Almeida Valente
74. Flávia Rahal
75. Camila de Mello Santos
76. Juliana Torres Milani
77. Livia Possi
78. Priscila P. Santos
79. Marcella Mangullo
80. Jessika Aguiar
81. Gabriella Gomes Sorrilha
82. Bianca Dias Sardilli
83. Evelyn Massetti
84. Marília Scriboni
85. Ilana Martins Luz
86. Izabel Nuñez
87. Estela Aranha
88. Maria Jamile José
89. Maíra Calidone Recchia Bayod
90. Lara Marujo
91. Manuela Abreu
92. Mariângela Tomé Lopes
93. Luiza Pitta
94. Larissa Palermo Frade Sinigalia
95. Maria Cecília Cury Chaddad
96. Paola Martins Forzenigo
97. Ludmila Leite Groch
98. Caroline Narvaez Leite
99. Gabrielle de Oliveira Ribon
100. Mariana Pazianotto Deperon
101. Érica Leme
102. Patrícia Vanzolini
103. Regina M. Bueno de Godoy
104. Ana Carolina de Oliveira Piovesana

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