O Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, analisa nesta terça, 1º, uma proposta de maior participação feminina nas eleições da entidade, batizada de Projeto Valentina. O grupo de 27 homens vai decidir se acolhe a proposição da conselheira Valentina Jungmann, de que as candidaturas para eleição da ordem respeitem um porcentual de 50% para cada gênero.
Até o momento, as seccionais de 15 Estados já declararam apoio à proposta: Amazonas, Bahia, Ceará, Brasília, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Nos bastidores, o 'silêncio' da seccional paulista da OAB sobre o projeto é criticado.
A ideia é que a cota seja aplicada tanto para titulares como para suplentes e também para os cargos de Diretoria do Conselho Federal da OAB, do Conselho das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência.
O texto ainda busca reduzir os custos e gastos de campanha para os cargos eletivos na OAB e também propõe a inclusão, entre os casos de inelegibilidade, da prática de atos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
"Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças. Mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB", afirmou Valentina quando a Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB aprovou a proposição, por unanimidade, em junho.
Às vésperas da reunião, a União das Mulheres Advogadas, que representa 300 advogadas das mais diversas áreas do Direito, encabeçou um manifesto em favor da proposta. Mais de 100 integrantes do grupo assinaram o texto, entre elas grandes nomes da advocacia paulista.
"É um verdadeiro escândalo não termos uma advogada sequer presidente de seccional. Apoiar o Projeto Valentina é reconhecer a importância da advocacia feminina e abraçar na prática uma postura que se pretende igualitária na teoria", diz a advogada Dora Cavalcanti, uma das representantes do UMA.
"Esperamos e acreditamos que o presidente da OAB-SP vai atender o pedido de metade da classe de advogados que é representada por mulheres e votará sim para a paridade de gênero nas próximas eleições", acrescenta Claudia Bernasconi.
O manifesto das advogadas ainda declara apoio a outro tópico que será analisado pelo colegiado - a proposta de cotas raciais da Carta Aberta de Juristas Negras. Durante a Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março, o grupo propôs a reserva de 30% das candidaturas para negros.
Confira a íntegra do manifesto da UMA
Está na pauta do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, a proposição de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina.
Valentina Jungmann, a Conselheira de Goiás que dá nome ao projeto, defende a adoção de mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas: "Sem dúvida, a representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças". Afinal, "Mesmo representando quase metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB".
Hoje não temos uma única mulher presidente de seccional.
A atual gestão da OAB/SP tinha como promessa de campanha assegurar a maior representatividade das advogadas no Conselho e em cargos diretivos. Hoje, o trabalho imprescindível que as Conselheiras vêm desempenhando na atual gestão deveria ser razão mais do que suficiente para justificar o apoio irrestrito da seccional ao projeto de paridade total.
Promessas de campanha devem ser cobradas e a OAB/SP se retrai e não levanta a bandeira da igualdade de gênero neste momento em que o tema está no centro do palco.
Nós, da UMA - União de Mulheres Advogadas - exigimos total apoio ao Projeto Valentina e à proposta de cotas raciais levada pela Carta Aberta de Juristas Negras de modo a enfrentar iniquidades de gênero e de raça que se refletem no sistema OAB:
1. Dora Cavalcanti 2. Claudia Bernasconi3. Juliana Maggi Lima4. Danyelle Galvão 5. Luiza Oliver 6. Clarissa Hofling7. Paula Sion 8. Fernanda Tartuce9. Daniella Meggiolaro10. Daniela Teixeira11. Telmila Moura12. Luiza Ferreira13. Camila Torres Cesar14. Isabela Del Monde15. Renata Mariz de Oliveira16. Elaine Angel17. Luísa Moraes Abreu Ferreira18. Marina Toth19. Ana Marcato20. Silvia Felipe Marzagão21. Ruth Stefanelli Wagner Vallejo22. Giulia de Felippo Moretti23. Krishna Brunoni de Souza24. Karin Toscano Mielenhausen25. Denise Nunes Garcia26. Helena Lobo da Costa27. Marina Chaves Alves28. Maria Cecilia Pereira de Mello29. Cristiane Costa30. Brenda Borges Dias 31. Laura de Azevedo Marques32. Renata Ramos Rodrigues33. Luiza Pessanha Restiffe34. Daniela Libório35. Patricia Massa36. Claudia Schwerz37. Debora Perez Dias38. Nara Silva de Almeida39. Fabiana Pinheiro Freme Ferreira40. Domitila Köhler41. Maíra Fernandes42. Ana Amélia Camargos43. Rossana Brum Leques44. Isabella Leal Pardini45. Adriana Pazini de Barros Lima46. Thais Aroca Datcho47, Natália Di Maio48. Marina Coelho Araújo49. Nicole Trauczynski50. Marina Franco Mendonça51. Adriana Spengler52. Raquel Barbosa53. Paloma de Moura Souza54. Viviane Girardi55. Marina Helena de Aguiar Gomes56. Joanna Albaneze Gomes Ribeiro57. Raquel Barbosa58. Patricia Buranello Brandão59. Laís de Figueirêdo Lopes60. Hannetie Koyama Sato61. Paula Lima Hyppolito Oliveira62. Silvia Pachikoski63. Flávia Fornaciari Dórea 64. Clarisse Frechiani65. Natália di Maio66. Marcela Fleming S. Ortiz67. Alice Luz68. Marta Saad69. Mariana Tranchesi Ortiz70. Simone Henrique71. Alessi Brandão72. Maíra Beauchamp Salomi73. Juliana de Almeida Valente74. Flávia Rahal75. Camila de Mello Santos76. Juliana Torres Milani77. Livia Possi78. Priscila P. Santos79. Marcella Mangullo80. Jessika Aguiar81. Gabriella Gomes Sorrilha82. Bianca Dias Sardilli83. Evelyn Massetti84. Marília Scriboni85. Ilana Martins Luz86. Izabel Nuñez87. Estela Aranha88. Maria Jamile José89. Maíra Calidone Recchia Bayod90. Lara Marujo91. Manuela Abreu92. Mariângela Tomé Lopes93. Luiza Pitta94. Larissa Palermo Frade Sinigalia95. Maria Cecília Cury Chaddad96. Paola Martins Forzenigo97. Ludmila Leite Groch98. Caroline Narvaez Leite99. Gabrielle de Oliveira Ribon100. Mariana Pazianotto Deperon101. Érica Leme102. Patrícia Vanzolini103. Regina M. Bueno de Godoy104. Ana Carolina de Oliveira Piovesana
