Advocacia sem assédio

Advocacia sem assédio

Cristiane Damasceno*

08 de março de 2022 | 13h50

Cristiane Damasceno. FOTO: DIVULGAÇÃO

Começa nesta terça-feira (8/3), Dia da Mulher, a campanha da OAB Nacional contra o assédio moral e sexual praticado contra advogadas e outras profissionais que atuam no ambiente jurídico. Trata-se, infelizmente de um problema presente no dia a dia da profissão e que precisa ser encarado de frente para ser vencido.

Batizada de “Advocacia sem Assédio”, a campanha terá, em seu site, um canal para recebimento de denúncias. Os casos serão investigados e monitorados por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas as denúncias, a Ordem tomará as medidas administrativas e legais cabíveis, como o encaminhamento para autoridades responsáveis por investigar e processar os envolvidos.

A campanha inclui também o lançamento de uma cartilha, já disponível, que apresenta, simples e objetivamente, as definições, os dispositivos legais e exemplos práticos de situações que configuram assédio moral e assédio sexual. O texto ainda mostra causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

Ao longo da campanha, haverá ainda eventos online e debates sobre o tema. O esclarecimento a respeito desse tipo de situação é uma das principais armas que temos para vencer o problema. Pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA), entidade internacional da advocacia, mostra que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente e que uma em cada duas sofreu assédio moral.

Os dados são alarmantes. Em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Esse percentual amplia-se para 75% nos casos de assédio sexual. E 65% das profissionais mulheres vítimas de bullying ou assédio pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% das entrevistadas dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual e 51% revelaram já ter sido vítima de bullying.

Nós, advogadas, somos consideradas pela Constituição como essenciais para o sistema de Justiça e somos maioria na profissão (chegamos, recentemente, a 633 mil, ante 622 mil homens). Além disso, vivemos agora com o momento mais propício para fazer evoluir o empoderamento feminino dentro do sistema de Justiça, uma vez que a OAB passou a adotar a paridade de gênero. A instituição está evoluindo para se colocar em compasso com os desafios contemporâneos. Nós, mulheres, temos agora paridade no Conselho Federal e nos conselhos seccionais e contamos com cinco presidentes de seccionais e diversas presidentes de subseções.

Pela primeira vez, a atual gestão da OAB Nacional tem duas mulheres em sua diretoria, as brilhantes advogadas Sayury Otoni, secretária-geral, e Milena Gama, secretária-geral adjunta. Ambas têm história de contribuição para a advocacia e para as mulheres advogadas e têm feito um excelente trabalho na OAB.

As regras do jogo foram alteradas para estimular a participação feminina, agora temos que ocupar e fazer bom uso desse espaço, com ações concretas como a campanha contra o assédio moral e sexual. É desse modo que venceremos os desafios que se impõem às advogadas brasileiras.

*Cristiane Damasceno, conselheira federal pela OAB-DF e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional

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