Adiamento das eleições pela segurança e bom ambiente para os eleitores

Adiamento das eleições pela segurança e bom ambiente para os eleitores

Ricardo Stella*

01 de julho de 2020 | 15h00

Ricardo Stella. FOTO: DIVULGAÇÃO

De acordo com o último levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil conta com cerca de 147 milhões de eleitores. Em apenas um dia, todos nós precisamos votar para escolher os próximos prefeitos e vereadores de nossas cidades. Apesar do número espantoso – maior, por exemplo, que a população inteira da Espanha e França juntas – as eleições por aqui sempre foram invejáveis, com urnas, fiscais e resultados rápidos.

Tudo isso, no entanto, só é possível com preparação prévia. E, infelizmente e por razões compreensíveis, isso não está sendo feito.  Vivemos uma das situações mais atípicas da história. No país, o número de infectados bateu o número de mais de 1,3 milhão de pessoas, quase um recorde mundial. Por isso, nada mais justo do que adiar as eleições para um período com uma segurança relativamente maior.

Além disso, como bem alertou o presidente do TSE, Luis Barroso, a curva da pandemia deve estar decrescente apenas no final de setembro. A realização das eleições no início de outubro, portanto, seria uma total incoerência e irresponsabilidade.

Mesmo que a estimativa do ministro esteja errada e que a curva descendente seja antes, todo o cronograma já foi afetado. A preparação por parte da própria justiça eleitoral, por exemplo, não está satisfatória. Não sabemos, inclusive, como estão as convocações de mesários e o treinamento de servidores.

Do outro lado, partidos e candidatos necessitam de mais tempo para se adaptar ao novo cenário com o coronavírus. Aliado a isso, o debate democrático acaba ficando, justificavelmente, em segundo plano por conta do monopólio das atenções à Covid-19.

Temos que lembrar que historicamente os brasileiros não se recordam de seus votos, especialmente para cargos no Legislativo. Uma pesquisa da empresa Ideia Big Data, por exemplo, mostrou que 79% dos eleitores não sabiam, em 2018, em quem tinham votado para o Congresso nas eleições anteriores. Imaginem, portanto, se as eleições se realizassem em meio ao caos da pandemia e da reabertura da economia. Não tenho a menor dúvida que os números seriam ainda maiores… se isso for possível.

Portanto, o Poder Público precisa fazer a sua parte para criar o ambiente necessário para a população votar com segurança e com consciência. Hoje, isso só seria viável com o adiamento das eleições, no mínimo, para novembro.

*Ricardo Stella é advogado, palestrante e conferencista com ampla experiência em direito eleitoral e partidário com foco em prestação de contas. Possui MBA em Gestão Pública e é pós-graduando em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral na Escola Paulista Judiciaria eleitoral com parceria com a Escola Paulista da Magistratura

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