Acusado por fraudes previdenciárias, contador é condenado a 44 anos de prisão

Acusado por fraudes previdenciárias, contador é condenado a 44 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público Federal na Operação El Cid, Júlio Bento dos Santos é um dos pivôs de esquema que gerou prejuízos de R$ 5 milhões à Previdência

Redação

01 Outubro 2018 | 10h36

O contador Júlio Bento dos Santos, apontado como pivô de um esquema milionário de fraudes previdenciárias na região de Campinas (SP), foi condenado a quase 44 anos de prisão. Alvo da Operação El Cid, deflagrada em 2009, o contador foi denunciado pelo Ministério Público Federal e está preso, cumprindo sentenças anteriores também relativas à investigação.

A pena de 44 anos corresponde à soma das condenações estabelecidas em dez sentenças que a Justiça Federal proferiu nas últimas semanas contra o réu.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria – as sentenças podem ser consultadas na íntegra no site da Justiça Federal em São Paulo. Os números das ações são:

0012176-24.2011.4.03.6105
0013156-68.2011.4.03.6105
0010971-23.2012.4.03.6105
0010937-48.2012.4.03.6105
0010815-98.2013.4.03.6105
0004532-59.2013.4.03.6105
0008962-20.2014.4.03.6105
0003000-16.2014.4.03.6105
0005671-12.2014.4.03.6105
0012165-53.2015.4.03.6105

Júlio Bento dos Santos era proprietário de um escritório de contabilidade. Segundo os investigadores, a partir da atuação de aliciadores, o contador recebia a documentação de clientes que, embora estivessem em condições de trabalhar, pretendiam obter benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença. As parcelas eram liberadas mediante a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras manobras para ludibriar a autarquia.

A Procuradoria da República relata que o esquema exigia, em troca, o pagamento de valores que chegavam a R$ 7,5 mil ou frações do dinheiro que o favorecido receberia. A investigação apontou que o grupo possibilitou a concessão de centenas de benefícios indevidos que totalizaram mais de R$ 5 milhões em prejuízos aos cofres públicos. As dez ações penais que geraram as novas condenações de Júlio se referem a quase R$ 185 mil em parcelas de auxílio-doença liberadas irregularmente entre 2005 e 2008.

As sentenças também estabelecem penas a outros participantes do esquema. O psiquiatra Jorge Matsumoto foi condenado a 8 anos e 2 meses de prisão por viabilizar a concessão dos benefícios com a emissão de atestados médicos nos quais declarava falsamente quadros críticos de saúde dos supostos beneficiários. Ele cobrava R$ 100 por documento e o expedia muitas vezes sem consulta presencial.

De acordo com o processo, ao ministrar medicamentos psicotrópicos em suas receitas, o réu induzia os pacientes ao consumo desnecessário de drogas cuja venda é controlada. O crime é previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06.

Completam a lista dos réus condenados à prisão nestas decisões Cícero Batalha da Silva e Moisés Bento Gonçalves, que atuavam no aliciamento de clientes e na intermediação das fraudes. Os falsos beneficiários também foram sentenciados, mas as penas, de até 2 anos e 6 meses de reclusão, foram substituídas pelo pagamento de prestações pecuniárias e a realização de serviços comunitários.

A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.