Acusado de agredir ex, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE

Acusado de agredir ex, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral foi denunciado formalmente pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2017 por supostamente agredir sua ex-mulher, Élida Souza Matos

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

08 de abril de 2019 | 20h07

Admar Gonzaga. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o Estado apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo aprovar a lista tríplice que será analisada pelo presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe definir os nomes dos ministros do TSE que representam a classe dos advogados.

Ao longo das últimas semanas o assunto vem sendo discutido internamente por ministros, tanto do TSE quanto do STF, com máxima discrição. Dentro do Supremo, a avaliação é a de que o gesto de Admar foi uma forma de preservar as instituições – e a própria imagem do ministro, que chegou a ser aconselhado por colegas a desistir da recondução. Procurado pela reportagem, Admar não se manifestou.

O processo em que Admar é acusado de agredir sua ex-esposa tramitava no Supremo até a semana passada, quando o ministro Celso de Mello decidiu enviá-lo para o Tribunal de Justiça do DF, por entender que o caso não se encaixa no novo entendimento do foro privilegiado, que só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Como o Estado informou, o presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nas próximas semanas dois novos ministros para o TSE. Os mandatos de Admar e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. Ambos pertencem à classe dos advogados, que conta com duas cadeiras na Corte Eleitoral – os outros cinco ministros que integram o TSE vêm do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõem a Corte Eleitoral em um esquema de rodízio.

As escolhas para o TSE são importantes já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros. A defesa da campanha nega irregularidades.

Admar já advogou para o Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justiça o direito do filho do presidente de concorrer ao cargo de vereador no início de carreira, aos 17 anos – em 2000, Carlos tornou-se o mais jovem vereador da história do Brasil. O próprio Jair Bolsonaro já chamou Admar de “meu peixe” perante interlocutores.

Com a desistência de Admar Gonzaga, a expectativa dentro do TSE é a de que o ministro substituto Sérgio Banhos seja efetivado como titular. A articulação nos bastidores é sobre os demais nomes que vão integrar as listas tríplices e assumir uma vaga de substituto – entre os nomes ventilados estão a ex-ministra Grace Mendonça e o advogado Flávio Pansieri, atual diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Corte.

Cabe ao ministro substituto julgar durante as eleições questões envolvendo propaganda eleitoral e eventualmente substituir algum titular em caso de ausência ou impedimento. A recondução de Tarcísio Vieira por mais dois anos é considerada praticamente certa por integrantes do TSE.