Atualizada às 20h26 de 22.06.21*
Denunciada por lavagem de dinheiro em suposto esquema de pirâmide, a UP! Essências sustenta haver erros em relatório do Conselho de Atividades Econômicas (Coaf) que embasou as investigações. Os advogados da Up! informaram ter entregue documentos à Polícia Civil que mostrariam que parte das transações suspeitas apontadas pelo órgão do Ministério da Fazenda foi cancelada antes de sua efetivação.
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PETIÇÃONesta terça-feira, 17, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni apresentou acusação contra sete pessoas ligadas ao grupo que vende produtos cosméticos e, especialmente, perfumes. Todos são acusados de movimentar dezenas de milhões de reais em um esquema de pirâmide em prejuízo dos investidores. Segundo o promotor, 'criaram e dividiram sociedades em empresas destinadas à prática de 'pirâmide financeira'.
Seis meses depois do oferecimento da denúncia, as acusações contra Clarel Lopes dos Santos - apontado como líder da UP Essências - foram rejeitadas pela Justiça, por falta de 'justa causa' para o prosseguimento da ação penal. A promotoria chegou a recorrer da decisão, mas o arquivamento foi confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em julho de 2020, a ação transitou em julgado, resultando na extinção do processo.
Mendroni é um veterano promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), braço do Ministério Público de São Paulo. Em 25 páginas, ele descreve como os investigados ergueram uma pirâmide de milhões.
"Atraíram pessoas para trabalhar para eles, com a falsa ideia de lucro fácil em supostos planos de carreira, na qual estas pessoas seriam 'consultores' e/ou 'investidores', estimulados a vender seus produtos, quase inexistentes no mercado, e empregar dinheiro nos projetos empresariais que alardeavam como 'investimentos'", explica.
Mendroni afirma que o 'dinheiro que os denunciados arrecadaram eram movimentados em contas pessoais e das empresas criadas, além de aplicados em mercados de seguros'. "Assim, dissimulavam aquela origem, disposição, movimentação e propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta e/ou indiretamente, daquela infração penal".
Segundo o advogado Luiz Carlos Torres, um relatório do Coaf, que apontou transações suspeitas dos investigados, também embasou uma investigação paralela na Polícia Civil. No âmbito deste inquérito, a empresa prestou esclarecimentos em 2016.
Um dos itens do relatório, por exemplo, aponta que a empresa teria movimentado em espécie um total de R$ 5,5 milhões.
O advogado afirma que, no entanto, 'mais uma vez se verifica um equívoco no relatório, uma vez que apesar de apontar o valor de R$ 5,5 milhões movimentados em espécie, referido valor é a soma de saques e pedidos de provisionamento'.
"Esse segundo pode ou não se converter em saque. Se se converter já foi contabilizado no saque, se não se converter, não se pode somá-lo", explica.
Sobre esta transação, o defensor diz que efetivamente apenas se 'pode extrair que R$ 2 milhões foram de provisionamento, a maioria deles nem foram convertidos em saques'.
"Pois bem, os valores efetivamente sacados, ou seja, R$ 2 milhões foram utilizados como parte do pagamento de um imóvel no Rio de Janeiro adquirido pela empresa e já reportado anteriormente nesse esclarecimento", sustenta.
Em outros tópicos, o advogado elenca outros saques que não teriam ocorrido e foram cancelados após seus provisionamentos junto aos bancos que abrigam contas da empresa.
"Ante todo o exposto, verifica-se que o Relatório de Inteligência Financeira em comento contém uma série de equívocos e lacunas, sendo certo que todas as operações por ele apontadas como suspeitas são absolutamente legítimas e foram explicadas ao longo da presente peça. É certo também que todo o dinheiro objeto de operações financeiras apontadas no RIF tem origem lícita, consistente na atividade empresarial da UP!, não se havendo em falar de lavagem de dinheiro", concluiu, em petição.
