Acusada de fraudar bolsas de pesquisa já havia sido denunciada em 2008 por desvios na UFPR

Acusada de fraudar bolsas de pesquisa já havia sido denunciada em 2008 por desvios na UFPR

Conceição Abadia de Abreu Mendonça, que era chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária da universidade, foi acusada de desviar recursos da instituição de ensino, mas acabou inocentada; agora é suspeita de liberar pagamentos a pessoas sem relação com a instituição

Mateus Coutinho, Fábio Serapião e Fausto Macedo

15 de fevereiro de 2017 | 12h30

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PF explica investigações da Operação Research. Foto: Reprodução

Alvo de mandado de prisão nesta quarta-feira, 15, na Operação Research, a servidora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Conceição Abadia de Abreu Mendonça, acusada de fraudar a concessão de bolsas da universidade, já foi denunciada em 2008 acusada na época de fraudar licitações e desviar dinheiro público da instituição de ensino.

Na ocasião, a Procuradoria da República acusava ela, que era chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, de fraudar documentos para conseguir a dispensa de licitação para aquisição de materiais para o setor de Pós-graduação em Farmacologia da UFPR. Ainda segundo a Procuradoria, ela teria se apropriado dos seguintes materiais adquiridos por meio da fraude: 3 albumina bovina em pó 100mg, 2 reativos para oxidase com 100 tiras, 3 balões fundo redondo je, além de 06 percoladores de vidro cap 2000MLC com torneira.

Ela, contudo, acabou absolvida deste caso pela Justiça Federal no Paraná em 2013, após o juiz do caso apontar “ausência de dolo (intenção)” de Conceição. Agora, quatro anos depois e ainda no cargo de chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, ela é acusada de fraudar a concessão de bolsas de pesquisa, distribuindo os valores para pessoas sem relação nenhuma com a UFPR que somaram ao menos R$ 7,3 milhões entre 2013 e 2016.

“Ultrapassados vários anos a inobservância da adoção de boas práticas administrativas no âmbito interno da UFPR parece perdurar”, assinalou o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal no Paraná, na decisão que autorizou a prisão temporária de Conceição, e outros 28 investigados na Operação Research, além do afastamento dela e de outra servidora da UFPR dos cargos que ocupavam na universidade.

O magistrado aponta ainda que, desde a denúncia apresentada em 2008, já havia sido constatado que “o procedimento adotado para aquisição de materiais no âmbito da UFPR não era o adequado, mas seguia uma praxe comumente adotada recheada de falhas”.

Diante disso, com as novas suspeitas de irregularidades envolvendo Conceição, o juiz Marcos Josegrei considerou “imprescindível” que seja apurada a responsabilidade de cada servidor da UFPR que atuou nos processos de pagamentos das bolsas. “As grosseiras ilegalidades jamais foram aferidas por qualquer órgão de controle da instituição – somente foram detectadas posteriormente em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União”, segue o juiz.

“Esse estado de coisas conduziu a pagamentos mensais a quem sequer vínculo com a Universidade possuía ocasionando um desfalque inaceitável de mais de R$ 7 milhões em um período superior a três anos sem que, para dizer o mínimo, ninguém da instituição de ensino percebesse, ainda que os fatos se repetissem mensalmente”, assinala o magistrado, que decretou também o bloqueio de bens dos investigados.

COM A PALAVRA, A UFPR:

“Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:
1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.
2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.
3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.
4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.
6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.”

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