Acordos de delação de Joesley e Saud continuam valendo

Acordos de delação de Joesley e Saud continuam valendo

Apesar de presos nesta sexta, 9, na Operação Capitu, executivos do Grupo J&F permanecem ao abrigo do pacto com a Procuradoria-Geral da República

Breno Pires/BRASÍLIA

09 Novembro 2018 | 14h14

Joesley Batista e Ricardo Saud. FOTOS: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Apesar das prisões na Operação Capitu nesta sexta-feira, 9, os acordos de colaboração premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F, ainda têm validade jurídica. O processo de rescisão dos acordos, iniciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está em andamento, com provas e depoimentos em produção, e só será concluído quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar em julgamento, podendo mantê-los de pé ou derrubá-los.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot prestará depoimento na próxima segunda-feira, 12, às 14h, no Supremo, como parte das atividades de instrução do processo.

Foi Janot que decidiu pela rescisão dos acordos de Joesley e Saud pouco antes de ser substituído em seu cargo por Raquel Dodge. A atual mandatária da PGR pediu a rescisão também dos acordos de Florisvaldo Oliveira e Francisco de Assis e Silva, que também estão sendo analisadas na corte.

Florisvaldo é também alvo da Operação Capitu, mas não foi preso ainda por estar em viagem.

A Polícia Federal informou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 9, que a prisão de colaboradores de uma empresa produtora de proteína animal se deveu a eles, supostamente, terem deixado de prestar informações sobre as quais tinham conhecimento, de forma a obstruir ou desviar a atenção dos investigadores.

Além de contradições entre depoimentos, a PF disse que não foram prestadas informações sobre um pagamento de R$ 50 mil do grupo empresarial a um deputado federal da Paraíba no contexto da tramitação da Medida Provisória 653 no Congresso. Essa informação foi descoberta, segundo a PF, sem ajuda dos delatores.

As defesas negam e reiteram que Joesley, Saud e também Demilton Castro prestaram, cada um, três depoimentos e apresentaram todas as informações que detinham. E afirmam que as informações trazidas à tona na operação haviam sido previamente repassadas às autoridades pelos próprios colaboradores.

Outra afirmação é que o inquérito, ao contrário do informado pela PF, teve origem nas colaborações da J&F, e não na do doleiro Lucio Funaro.

A PGR não participou da operação, mas acompanhará as informações que levaram às prisões. O que tiver sido apurado de descumprimento deve ser informado ao órgão de cúpula do Ministério Público Federal, para análise. Se constatado que há provas nesse sentido, elas serão juntadas processo de rescisão, que ainda está sendo instruído.

A defesa dos delatores do grupo J&F alega que o acordo de colaboração dos executivos não está com efeitos suspensos. “A situação jurídica dos colaboradores continua igual e só poderá ser modificada com decisão do plenário do STF”, diz.


COM A PALAVRA, JOESLEY

Joesley Batista é colaborador da Justiça e tem cumprido à risca essa função. Portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários.

André Callegari, advogado do Joesley Batista

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO BOTTINI

A investigação só existe porque os executivos da J&F colaboraram com a justiça. O acordo segue vigente. Joesley, Saud e Demilton já depuseram, cada um deles, três vezes na Justiça, e nunca se recusaram a colaborar. Esperamos que a prisão seja revogada assim que esclarecidos os fatos.

Pierpaolo Cruz Bottini

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DÉLIO LINS E SILVA JR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

“Aparentemente, o castelo de cartas de Joesley Batista começa a desmoronar. A história é fantasiosa e, mais uma vez, a palavra sem valor desse delator não vem acompanhada de nenhuma prova. Dessa vez, pelo menos, a Polícia Federal e o Poder Judiciário começam a perceber a farsa. Eduardo Cunha tem convicção de que, ao final, será excluído dessa investigação.” Délio Lins e Silva Jr

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICARDO SAUD

O pedido de prisão do colaborador Ricardo Saud causa perplexidade pois ele sempre esteve e permanece à disposição da Justiça, prestando depoimentos e entregando todos os documentos inclusive áudios necessários para corroborar suas declarações.

NOTA DA DEFESA DE DEMILTON DE CASTRO

A prisão de Demilton de Castro é um patente descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal. A colaboração de Demilton foi homologada pelo STF e nunca foi questionada. Ele inclusive já prestou 3 depoimentos sobre os temas abordados nessa investigação, que só existe graças à colaboração dele e dos demais executivos da J&F.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA

A defesa de Florisvaldo Caetano de Oliveira manifesta surpresa diante das alegações de omissões. Todas as informações das quais tinha ciência foram levadas ao conhecimento da Justiça, sem as quais não existiria a presente operação.

 

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