Acordo de redução de metano na COP 26 deve contar com setor de resíduos

Acordo de redução de metano na COP 26 deve contar com setor de resíduos

Yuri Schmitke*

10 de novembro de 2021 | 10h35

Yuri Schmitke. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em acordo proposto pelos Estados Unidos, Brasil se comprometeu a reduzir em 30% as emissões de metano no Brasil. Em 2020, o País foi responsável pela emissão de 20,2 milhões de toneladas, sendo 72% da agropecuária, 16% de resíduos e 9% de mudança de uso da terra. A grande questão é que o metano é 25 vezes mais nocivo que o CO2, o que deve levar a uma consideração mais efetiva sobre a redução deste gás de efeito estufa para fins de cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris, incluindo também o setor de resíduos.

Segundo o 6º Relatório (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que teve o relatório do seu 1º Grupo de Trabalho publicado recentemente, há grande preocupação com aquecimento Global, como incêndios florestais, inundações e elevação da temperatura e do nível do mar, apontando que o planeta Terra aquecerá 1,5 graus até 2040, com fortes efeitos inclusive no Brasil.

O mesmo relatório indica emissões insustentáveis de gases do efeito estufa (GEE), mensurados em toneladas equivalentes de CO2, e parte delas são provenientes do metano gerado pela disposição de resíduos no meio ambiente.

Diversos países já adotaram a décadas a utilização de resíduos como fonte de energia em vez de simplesmente aterrá-los. O 5º Relatório do IPCC já apontava que as usinas de recuperação energética (Waste-to-Energy) são a forma mais eficaz para mitigação dos gases de efeito estufa dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Segundo dados Ministério do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNIS e SINIR, 2020), a Região Nordeste destina 4,4 milhões de ton/ano aos lixões e 4,3 milhões a aterros controlados, e a Região Sudeste destina 3,6 milhões de ton/ano de RSU aos lixões e 5,3 milhões de ton/ano para aterros controlados.

Segundo estudos da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, 2015), o custo do atendimento médico à população afetada pela má gestão do lixo urbano é calculado entre 10 e 20 $/T (dólares por tonelada) de resíduo sólido urbano (RSU), equivalente a uma média de 75 R$/t (reais por tonelada).

Somente nas 28 regiões metropolitanas do Brasil com mais de 1 milhão de habitantes, seria assim possível economizar cerca de R$ 2,4 bilhões por ano, ou R$ 72 bilhões em 30 anos na saúde pública.

Se consideramos todo o lixo urbano não tratado e que pode causar dano à saúde pública, que representa aproximadamente 96% das 79 milhões de toneladas geradas por ano no Brasil, o gasto com a saúde pública perfaz a quantia de R$ 5,6 bilhões de reais por ano, ou R$ 160 bilhões em 30 anos.

Vale ressaltar que os 13 países com uma taxa tratamento térmico de RSU, superior a 25% do total gerado, estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial. A instalação de usinas de recuperação energética de resíduos (URE) permite incomensuráveis benefícios à saúde da população.

Ressalte-se que ainda existe enorme potencial de investimento em biodigestão anaeróbia da fração orgânica dos resíduos, com geração de eletricidade a partir da queima do biogás ou utilização de biocombustível a partir do biometano, que constitui cerca de 55% da composição do biogás, e é um gás renovável que pode ser misturado em qualquer fração com o gás natural, podendo abastecer frotas de veículos, ônibus e caminhões.

Outro importante potencial reside no coprocessamento, que consiste na separação e blendagem do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), fração não reciclagem e inorgânica do RSU, que hoje já é utilizado em diversas cimenteiras em substituição ao coque (combustível fóssil), para produção de clínquer, utilizado na fabricação do cimento Portland, ou em outros processos industriais e para geração de eletricidade.

O Brasil possui 38 fábricas com licença ambiental para o coprocessamento, mas substitui apenas 3% do combustível fóssil por CDR, sendo que Alemanha substitui 62%, Bélgica 58%, Suécia 49%, França 35%, Itália 36% e Portugal 19%.

Vale ressaltar, a utilização do CDR, que também pode ser por meio de resíduos industriais (têxtil, pneu, etc.), industriais perigosos e biomassa (carvão vegetal, lodo de esgoto e resíduos agrícolas), está dentre as metas de redução de gases de efeito estufa, sendo que a meta do Brasil para 2050 é substituir até 44% por combustíveis alternativos.

Se considerarmos um cenário hipotético que represente 58% de todo o lixo urbano gerado no Brasil (RSU), englobando as 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, somados aos municípios com mais de 200 mil habitantes, poderão ser demandados investimentos de R$ 78,3 bilhões (CAPEX), nas 274 usinas URE (94), CDR (95) e Biogás (85), incluindo ainda a reciclagem.

Nesse cenário apresentado, é considerado o tratamento de 46 milhões de toneladas de RSU por ano, sendo destinado 62% para URE, 21% para CDR, 11% para biogás e 6% para reciclagem, sendo que somente 4% continuará sendo destinado para aterros. Serão gerados 15 mil empregos diretos, e evitados 63 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a 192 milhões de árvores plantadas por ano, área similar ao Município de São Paulo.

Com isso, conclui-se que há uma grande oportunidade de investimentos no setor de recuperação energética de resíduos, podendo contribuir significativamente para o atendimento do recente acordo no Brasil de redução de 30% do metano gerado, trazendo ainda grandes benefícios socioambientais para a população brasileira.

*Yuri Schmitke, advogado. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito de Energia Elétrica e mestre em Direito e Políticas públicas pelo UniCEUB. Presidente da ABREN e do WtERT Brasil. Professor do MBA Recuperação Energética e Tratamento de Resíduos da FGV

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