Acusada de formação de cartel para fraudar licitações na chamada Máfia da Merenda, em São Paulo, a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda venceu licitação da Prefeitura de Salvador no valor de R$ 25.345.152,00, para prestar serviço alimentar na escolas da capital baiana. O resultado final da licitação, que aponta a empresa como vencedora do pregão eletrônico, foi publicado pela gestão do prefeito ACM Neto (DEM) no Diário Oficial do Município na quinta-feira, 25.
A Máfia da Merenda foi um esquema delatado pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, então sócio da empresa Verdurama - uma das envolvidas na fraude. À época, ele denunciou que quatro empresas que forneciam merenda a cidades paulistas formaram um cartel para controlar o resultado das licitações em pelo menos 57 cidades e dois Estados. O esquema, segundo o delator, teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias entre 2008 e 2010.
Em nota, a Nutriplus afirmou que está autorizada a participar de processos licitatórios, não estando inserida na lista de empresas inidôneas. A empresa também ressaltou que não foi condenada em nenhum processo judicial que trate sobre fraude nas licitações e que mantém a confiança na improcedência das acusações do passado.
Também por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador informou que a contratação da empresa se deu de forma transparente e de acordo com a lei. "O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço", diz a nota.
COM A PALAVRA, ACM NETO
"Foi feito um pregão eletrônico, conforme estabelece a Lei 8.666, com empresas do Brasil inteiro. A empresa que venceu a licitação é a que deu o menor preço, como tem que ser. O Brasil inteiro participou da licitação. Se a empresa tivesse com alguma pendência, não poderia participar. Então isso tudo é feito com critérios técnicos. A gente é obrigado a contratar pelo menor preço, como estabeleceu o edital de licitação. É preciso registrar, ainda, que não existe nenhuma denúncia contra a empresa na Prefeitura e que seus concorrentes não fizeram nenhuma contestação do resultado. Assim como em todas as licitações, a Prefeitura de Salvador também agiu com absoluta transparência e lisura neste processo".
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR
"A contratação se deu de forma transparente e respeitando a legislação. Venceu a empresa que apresentou a proposta de menor preço. Ela não pode ser excluída apenas por estar sendo acusada de envolvimento em um fato ilícito, pois não há instrumentos legais para fazê-lo. O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço".
COM A PALAVRA, A NUTRIPLUS
"A Nutriplus sagrou-se vencedora na licitação promovida na cidade de Salvador, como sinal de continuidade regular de suas atividades empresariais. A Nutriplus não se encontra impedida de participar de licitações, não tendo sido apenada nem mesmo condenada em qualquer processo judicial que apure irregularidades em licitações, nem mesmo em 1ª instancia. A empresa segue em ritmo de crescimento, aumentando postos de trabalho, colaborando com sua função publica de participar do sistema publico de ensino, em especial na educação alimentar preconizada pelo MEC. Vale ressaltar que os Órgãos Públicos licitantes tem por obrigação a consulta o cadastro de empresas inidôneas previamente a contratação, sendo que Nutriplus NÃO se encontra ali inserida, informação esta que é publica. Esperamos com confiança a solução dos processos que envolveram a Nutriplus no passado, com a improcedência das acusações"
