Achocolatado em pó das escolas de Vinhedo é 306% mais caro, diz auditoria

Achocolatado em pó das escolas de Vinhedo é 306% mais caro, diz auditoria

Relatório da Controladoria-Geral da União vê prejuízo de R$ 8 milhões em merenda superfaturada na rede de ensino público do município do interior de São Paulo

Luiz Vassallo

25 Agosto 2017 | 05h00

Achocolatado. Foto: Divulgação

O superfaturamento da merenda escolar fornecida às escolas de Vinhedo, interior de São Paulo, causou R$ 8 milhões de prejuízos aos cofres públicos, constataram auditores do Ministério da Transparência/Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão identificou sobrepreços de, por exemplo, 306% do achocolatado em pó e 587% na compra de ‘fórmula infantil Hipoalergênica’. A investigação põe sob suspeita o prefeito Jaime César da Cruz (PSDB) e outras 27 pessoas pelo Ministério Público Federal. Na última sexta-feira, 18, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria.

O tucano e os outros investigados vão responder judicialmente por fraudes em licitação, prorrogação ilegal dos contratos e associação criminosa.

Os recursos para a compra dos produtos eram do Programa Nacional de Alimentação Escolar, abastecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação.

A Controladoria-Geral da União apontou ‘superfaturamento dos produtos, conluio entre as empresas participantes e direcionamento para as vencedoras’ – ‘JV Alimentos Ltda’, ‘Conser Comércio de Alimentos e Serviços Ltda’ e ‘Cecapa Distribuidora de Alimentos Ltda, contratadas para o fornecimento de merenda.

“Além disso, foram verificadas situações de vínculos familiares entre os representantes das empresas no processo licitatório. Logo, o trabalho apontou que a licitação não atingiu o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para o município”, atesta o relatório de auditoria.

De acordo com o documento, as empresas vencedoras de cada pregão firmavam com a prefeitura de Vinhedo contratos ‘flagrantemente superfaturados’, com preços que chegavam a representar mais de 500% de acréscimo aos praticados no mercado.

Em apenas em um dos contratos firmados, em 2011, segundo a CGU, o prejuízo para os cofres públicos bateu em R$ 3,5 milhões, nos valores da época.
Um dos itens – “fórmula infantil hipoalergênica” – custou 587% acima do valor pago por outras prefeituras no mesmo ano. Outro item que chamou atenção foi o “achocolatado em pó’, com superfaturamento de 306,07%.

A CGU ainda recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a adoção de medidas administrativas necessárias para apurar e ressarcir os prejuízos relativos a despesas com preços acima da média de mercado, com a possível instauração da Tomada de Contas Especial.

A CGU está em monitoramento das ações dos gestores federais para melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE VINHEDO

“O prefeito se manifestou por meio das redes sociais:

‘Quem me conhece, sabe da minha transparência, da minha sinceridade nas ações que faço em Vinhedo. Estou na política há 25 anos, fui eleito três vezes vereador, fui presidente da Câmara, secretário da Habitação e da Educação de Vinhedo, eleito duas vezes vice-prefeito e reeleito prefeito em 2016. Eu sou muito transparente e gosto de, eu mesmo, informar alguns fatos. Eu comunico a vocês que há poucos minutos a Justiça Federal de São Paulo acolheu a manifestação do MPF em relação ao fato que chamamos de merenda escolar de Vinhedo, o qual eu chamo de alimentação escolar. A partir desse momento a Justiça recebe e eu vou ter espaço para apresentar as defesas. O objeto se refere ao período em que eu era secretário de Educação de Vinhedo. Meu grande trabalho foi recolocar Vinhedo num processo educacional de exemplo para o país e estado e continuar a educação boa em Vinhedo. Naquele período, fizemos uma grande reforma. Reformamos todos os prédios da educação infantil, fundamental 1 e 2. Eu não era responsável por licitações e cotações de preços. Todo o processo administrativo era realizado por outras secretarias da Prefeitura. Eu cuidava da parte pedagógica e da parte do professorado, magistério. Não é este fato que vai manchar ou abalar minha história em vinhedo e dedicação publica. Ocupei todos os cargos, ocuparei de novo, porque com muita maestria, eu ocupei com retidão e seriedade, que herdei da minha família. Meu pai que morreu faz 30 anos, minha mãe que morreu faz 4 anos, dessa geração eu trago seriedade. Morei em favela, ocupei todos os cargos em Vinhedo. Não é por isso que minha história é melhor que ninguém. É diferente. Não vou admitir que usem politicamente um fato e começo a preparar minha defesa para provar que não tenho envolvimento com nada de errado. A pessoa que quer que esses fatos sejam esclarecidos, essa pessoa sou eu, Jaime Cruz”

VÍDEO: https://www.facebook.com/jaimecruzvinhedo/videos/667388310120280/

COM A PALAVRA, JV ALIMENTOS

A reportagem entrou em contato com a empresa, que não se pronunciou. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, CECAPA

A empresa registrou como contato junto à Receita Federal o telefone de um escritório de contabilidade que diz não ter qualquer registro ou contato. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A COSER

A reportagem ligou para a empresa e deixou os contatos com uma funcionária do departamento financeiro, que prometeu retornar. O espaço está aberto para manifestação.

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