‘Acesso a tratamento e políticas públicas de prevenção ao coronavírus’, prega candidato a procurador-geral de São Paulo

‘Acesso a tratamento e políticas públicas de prevenção ao coronavírus’, prega candidato a procurador-geral de São Paulo

Mário Sarrubbo afirma que sociedade tem respondido bem às medidas de isolamento social, mas espera que orçamento do Ministério Público seja suficiente para garantir atuação da instituição no combate à covid-19; eleição ocorre neste sábado, 4

Fausto Macedo e Pepita Ortega

03 de abril de 2020 | 05h00

Mário Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Na reta final da disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo e em meio à pandemia da covid-19, o candidato ao comando do Ministério Público paulista Mário Luiz Sarrubbo disse que o avanço do novo coronavírus alterou sua rotina de campanha e o obrigou a recorrer a reuniões virtuais e a conversas por telefone. “Apesar do isolamento social, seguimos dialogando com a classe”, afirmou o procurador de Justiça.

Sarrubbo concorre pela situação, com apoio do atual chefe do Ministério Público paulista, o procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, que exerce o segundo mandato consecutivo. Nas eleições marcadas para este sábado, 4, também disputa o topo da instituição – pela oposição – o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte. Caberá ao governador João Doria escolher o mandatário do MP.

Para Sarrubbo, na carreira desde novembro de 1989, a Saúde se tornou “prioridade absoluta” e, segundo ele, o Ministério Público de São Paulo vai atuar para “se certificar de que as ações que garantem os direitos dos cidadãos estejam sendo executadas”.

Entre essas ações, o procurador de Justiça destacou o acesso da sociedade ao tratamento adequado da doença, a observância das recomendações sanitárias e a articulação de políticas públicas na capital e no interior. “Além disso, vamos promover o acompanhamento do monitoramento de casos suspeitos e confirmados de infecção e das campanhas oficiais de esclarecimento à população.”

Em outra frente, Sarrubbo defende a ação do MP de São Paulo na questão do desabastecimento em estabelecimentos comerciais e na repressão a crimes ligados à elevação abusiva de preços em período de calamidade.

ESTADÃO: A poucos dias da eleição, qual o tamanho do impacto da crise do coronavírus em sua campanha?

MARIO LUIZ SARRUBBO: Diante das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde em razão da pandemia de covid-19, tivemos que mudar a forma de atuação na campanha. Para evitar a disseminação do novo coronavírus, paramos com os encontros presenciais. Entre janeiro e o dia 17 de março, visitamos 112 comarcas em todo o Estado. Desde então, passamos a gravar mensagens para enviar aos colegas e a realizar reuniões virtuais para apresentar nossas propostas, sempre promovendo o diálogo. Além disso, passo parte do dia ao telefone, tentando falar com os colegas que não consegui encontrar pessoalmente. Como o tempo é curto, infelizmente não conseguirei falar com todos, como gostaria. Apesar dos impactos do isolamento social, seguimos dialogando com a classe.

ESTADÃO: Se indicado para o cargo de procurador-geral, o sr. teme cortes do orçamento do Ministério Público diante de gastos emergentes do Tesouro no combate ao vírus? Como planeja administrar um cenário desses?

SARRUBBO: Precisamos ter muita serenidade neste momento de pandemia que assola São Paulo, o Brasil e o mundo. A covid-19 é uma realidade e os nossos colegas promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo que atuam na área de saúde estão fazendo um trabalho excepcional nas ações relacionadas à doença. Neste contexto, apesar dos gastos emergenciais, precisamos continuar mostrando que o MP é investimento, e não custo, para o Estado. Na tutela da saúde pública, por exemplo, o Ministério Público vai atuar na defesa do acesso da sociedade ao tratamento da doença e no acompanhamento das políticas públicas de prevenção, cruciais para evitar que o vírus se alastre. É muito importante que o orçamento aprovado pelo Legislativo já contemple receita suficiente para que o procurador-geral não tenha que correr atrás de créditos suplementares durante o ano. Mas, se for para que nossos membros tenham condições adequadas de realizar seu trabalho em prol da sociedade, disposição não me falta para fazer isso. É com essa energia, responsabilidade e transparência que pretendo liderar o Ministério Público de São Paulo, caso seja eleito pela classe neste sábado (4/4) e nomeado pelo governador João Doria.

Mário Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO

ESTADÃO: Como administrar o maior Ministério Público estadual de forma virtual praticamente?

SARRUBBO: Vamos agir da forma como sempre atuamos: com responsabilidade, prudência, diálogo e muita transparência. Uma de nossas propostas, a de inovação tecnológica, prevê a modernização para tornar as funções institucionais mais ágeis e eficazes. O objetivo é implementar soluções de inteligência artificial que vão viabilizar a automatização de rotinas da atividade-fim para incrementar o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), além do RH Digital para mapear posicionamentos judiciais.

ESTADÃO: O presidente da Câmara sugere corte da folha salarial dos servidores. O sr. concorda? Por quê?

SARRUBBO: A crise trazida pela disseminação do coronavírus impôs uma nova realidade a todos os brasileiros, e não seriam os servidores públicos a exceção. A saúde assumiu a prioridade absoluta, e isso causará efeitos ao longo de todas as categorias profissionais, privadas e públicas. Isso, no entanto, não significa que haverá carta-branca para que se cometam arbitrariedades, ao arrepio de contratos, garantias legais e direitos conquistados. É preciso que haja serenidade para que não se cometa o excesso de deixar um setor da economia ileso enquanto o outro arca com os custos. Temos certeza de que lideranças e representantes do setor público, bem como do setor privado, saberão encontrar meios dialogados e cordatos para fazer restrições na medida do necessário, sem atropelar as relações de trabalho nem ignorar direitos.

ESTADÃO: O que o procurador-geral pode fazer no enfrentamento à covid-19?

SARRUBBO: A sociedade respondeu bem às medidas de isolamento social anunciadas pelas autoridades, e a nossa expectativa é de que a curva de contágio se reduza dentro das estimativas traçadas. Neste momento em que a população está em casa, o Ministério Público de São Paulo precisa dialogar internamente, com todos os colegas, bem como com as esferas do Legislativo, Conselho Nacional do Ministério Público e tribunais para se certificar de que as ações que garantem os direitos dos cidadãos estejam sendo executadas. O acesso da sociedade ao tratamento adequado da doença, a observância das recomendações sanitárias e a articulação de políticas públicas na capital e em muitas cidades no interior são prioridades que devem ser observadas por nós do Ministério Público de São Paulo. Além disso, vamos promover o acompanhamento de protocolos de notificação, investigação, assistência e monitoramento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Também precisamos acompanhar com atenção as campanhas oficiais de esclarecimento à população e a adoção de medidas para prevenir o alastramento do vírus entre idosos residentes em instituições de longa permanência. Outro aspecto a ser observado pelo Ministério Público é a questão do desabastecimento de mercadorias em estabelecimentos comerciais e, se necessário, agir para coibir práticas abusivas nas relações de consumo e na repressão de crimes ligados à elevação abusiva de preços em momentos de calamidade.

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