Ação popular pede ‘reparação’ por tsunami de lama

Ação popular pede ‘reparação’ por tsunami de lama

Advogado Carlos Klomfahs pede à Justiça que obrigue mineradora, Estado de Minas e prefeitura de Brumadinho a doarem R$ 5 mil a todos os moradores da área, R$ 15 mil a todos que perderam renda, pagamento de um salário mínimo para cada adulto afetado, meio salário a cada adolescente de até 14 anos, um quarto de salário a cada criança, além de uma cesta básica mensal de R$ 400, isenção de água, luz, IPVA e IPTU

Marina Dayrell

08 Fevereiro 2019 | 12h33

Foto: Washington Alves/Reuters

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu à Justiça, em ação popular, a reparação por danos ambientais e morais coletivos no caso da barragem que estourou em Brumadinho, em Minas. A ação, protocolada nesta quinta-feira, 7, será julgada pela 2.ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.

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O advogado pede que a Vale – proprietária da barragem -, o Estado de Minas e a Prefeitura de Brumadinho sejam responsabilizados pelo tsunami de lama que deixou, pelo menos, 157 mortos e 182 desaparecidos.

Entre os pedidos da ação estão: doações de R$5 mil a todos os moradores da área, R$15 mil a todos que perderam renda, pagamento de um salário mínimo para cada adulto afetado, meio salário a cada adolescente de até 14 anos, um quarto de salário a cada criança, além de uma cesta básica mensal de R$400, isenção de água, luz, IPVA, IPTU.

“A responsabilidade solidária do Estado, município e da Vale parte de tantas variáveis quantos foram as vítimas: alta ou ineficiência do sistema de sirenes, colocação de parte administrativa e refeitório próximo à jusante, falta de plano emergência/contingência/gestão de riscos/evacuação e treinamento dos funcionários, caminhos de fuga que levassem os moradores e funcionários a (rotas de fuga e áreas de segurança) locais protegidos, aprovação dos EIA/RIMA sem as previsões do rompimento”, argumenta o advogado.

A ação também pede a retirada da lama de rejeitos da região e a reconstrução da ponte atingida pelo mar de lama.

“Por meio de bloqueio judicial e/ou transferência de recursos financeiros aos Municípios e Estados afetados por desastres, feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC, nos valores de: ao Estado de Minas Gerais: cinquenta milhões de reais; ao Município de Brumadinho: cem mil reais e à empresa Vale o bloqueio de quinhentos milhões de reais”, apontou o advogado.

Klomfahs já havia apresentado uma outra ação popular, na Justiça Federal de Minas, com a finalidade de pedir o bloqueio judicial e a transferência de valores da Vale para o Estado e para o município de Brumadinho. No entanto, esse pedido foi negado.

A Procuradoria-Regional da União pediu o indeferimento do mandado de segurança de Klomfahs contra a sentença da Justiça Federal.

Em sua manifestação, o advogado da União Maurício Macagnan da Silva argumentou que ‘tanto a ação popular proposta, como o presente mandado de segurança, não apresentam requisitos mínimos para processamento’.

COM A PALAVRA, A VALE

A Vale informou que não foi notificada da ação.