Ação coletiva leva BHP aos tribunais ingleses por desastre de Mariana

Ação coletiva leva BHP aos tribunais ingleses por desastre de Mariana

Audiência será realizada na próxima quarta, 22, para determinar se multinacional pode responder a processo em Manchester, no Reino Unido, pelo rompimento da barragem que matou 19 pessoas em 2015

Paulo Roberto Netto

15 de julho de 2020 | 19h00

A BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, é alvo de ação coletiva que pede julgamento da empresa no Reino Unido por danos estimados em 5 bilhões de libras (cerca de R$ 33 bilhões) pelo desastre de Mariana (MG), rompimento de barragem que matou 19 pessoas em 2015.

Audiência sobre o caso está marcada ser realizada a partir da próxima quarta, 22, e será conduzida ao longo de oito dias para determinar se o processo pode ser julgado por um tribunal de Manchester.

A peça foi apresentada por mais de 200 mil pessoas, representadas pelo escritório de advocacia internacional PGMBM. O grupo alega que a BHP ignorou os alertas sobre a capacidade da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, pequeno distrito a 35 quilômetros de Mariana. Segundo os advogados, a multinacional, que controla a Samarco junto da Vale, era ‘em última instância’ responsável pelo caso.

“A BHP é responsável, direta ou indiretamente, por atividades que resultaram em dano ambiental não apenas em razão de suas próprias atividades, mas também (entre outras coisas) em razão de controlar a entidade diretamente responsável pelo desastre, por falar em supervisionar a atividade de terceiros que levaram ao desastre e por financiar as atividades que levaram ao desastre, se beneficiando dessas atividades”, apontam os advogados, em peça de 212 páginas.

Além das mortes e da destruição de Bento Rodrigues, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados, atingindo a bacia do Rio Doce e causando o maior desastre ambiental do País.

Cena do desastre em Bento Rodrigues, distrito que foi destruído depois do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 2015. Foto: Márcio Fernandes / Estadão

A audiência inicial no caso na próxima semana irá determinar se a ação pode tramitar no Reino Unido. Se isso ocorrer, novas negociações serão firmadas para definir as responsabilidades da empresa no caso. A decisão pode ser publicada até o final do ano.

“As empresas públicas no topo da estrutura do grupo BHP, que deve assumir a responsabilidade final pelo desastre, até agora foram poupadas pela justiça brasileira”, afirmou Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM. “Este caso está buscando oferecer um pouco de justiça para o impacto imediato e de longo prazo deste desastre nas vidas de milhares de pessoas que foram afetadas, nos meios de subsistência destruídos e no caos ambiental que foi causado”.

À agência Reuters, o porta-voz da BHP em Londres, Neil Burrows, disse acreditar que a ação não irá tramitar no Reino Unido. Segundo ele, tal decisão duplicaria procedimentos já em curso no Brasil e iria afetar o trabalho da Fundação Renova – entidade criada pela Samarco para gerenciar as operações de reparação e compensação causados pelo desastre.

COM A PALAVRA, A BHP
A BHP entende que os pedidos formulados no Reino Unido duplicam questões que são ou foram objeto de procedimentos legais pré-existentes no Brasil e que estão também sendo atendidas por meio do trabalho que é conduzido pela Fundação Renova.

A audiência em Manchester é uma etapa processual da ação em andamento, momento em que a Justiça inglesa analisará se tem competência jurisdicional para julgar o caso. A BHP reafirma sua posição de que a ação não compete aos tribunais britânicos. Para a BHP, a Justiça brasileira e a Fundação Renova estão em melhor posição para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e estão sujeitos à lei brasileira, além de já possuírem considerável experiência em lidar com esses pedidos.

A BHP tem total comprometimento com as ações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, por meio dos programas de remediação executados pela Fundação Renova que, até 31 de maio de 2020, já pagou R$ 2,7 bilhões em indenizações e auxílio financeiro aos atingidos. Além disso, a BHP também apoia a Samarco em seu processo de retomada operacional.

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