A morte de Paulo Bonavides, dentre as inumeráveis perdas, deixou vaga a Cadeira nº 17 da Academia Cearense de Letras (ACL), para o preenchimento da qual foram abertas inscrições, em processo que animou a esposa do falecido intelectual a lançar uma "carta aberta" aos membros da mencionada instituição, na qual pugna para "que o escolhido seja alguém que, por sua produção acadêmica, sua trajetória intelectual, honre a cadeira".
O apelo público de Dona Yeda Bonavides, para que as coisas ocorram da forma como imaginamos ser a rotina, dá a entender um receio de que possa existir alguma anomalia no processo de escolha dos imortais cearenses. Por outro lado, lança um peso montanhesco sobre os eleitores e a pessoa que vier a ser eleita, dado o status de intelectual fora do comum representado por Paulo Bonavides.
Sem conhecer os meandros do funcionamento, o episódio da sucessão de Bonavides, anima a investigação, em abstrato, sobre o que é uma academia e a importância de participar de uma delas. Antecipa-se que é um tipo de instituição historicamente envolvida em polêmicas e com variações conceituais entre o uso da palavra na antiguidade e na modernidade, o que inclui as ideias de apropriação e gentrificação cultural. Originalmente, a expressão remete à escola situada nos jardins de Academos - um herói mítico-, onde Platão, um ex-escravo educado pelo dialético método maiêutico de Sócrates, ministrava aulas enquanto caminhava sob as oliveiras. Por ter sido considerada pagã, a academia platônica foi extinta por Justiniano em 529 da era de Cristo.
O ressurgimento na modernidade, conservou apenas o nome, se for observada a história da instituição até hoje supostamente paradigmática para as suas congêneres, a Academia Francesa (AF), criada em 1635 por iniciativa do Cardeal de Richelieu, título religioso de Armand Jean du Plessis, o Primeiro Ministro de Luís XIII. Detalhe importante: o criador da AF é considerado o arquiteto do absolutismo, regime político que foi levado a efeito em sua máxima potência pelo rei sucessor, Luís XIV, o imputado autor da reveladora frase "o Estado sou eu".
Desta feita, a instituição foi o abrigo dos "titulados, mitrados e letrados", que nos seus primeiros 100 anos serviu de instrumento ao monarca, sobremodo em algo estratégico para a unidade da França, a língua, o que pode ser visto no artigo inaugural do seu estatuto, até hoje vigente: "A principal missão da Academia será a de trabalhar com todo o cuidado e toda a diligência possíveis para dar regras precisas à nossa língua e garantir a sua pureza, eloquência e torná-la apta a lidar com as artes e as ciências".
O caráter elitista era tão proeminente, que dentre os períodos de submersão existencial esteve o da Revolução Francesa, por a Academia representar o clero e a nobreza, justamente as fatias da sociedade contra as quais foi feita a revolta do Terceiro Estado. Todavia, a despeito das ideias de excludência e elitismo presentes em qualquer que seja o regime político no qual a academia moderna funcione, decorrentes do simples fato da limitação de cadeiras, tal sentimento de apartação é diminuído pelo objetivo adotado, quando esse é nobre e de interesse social.
No caso da Academia Brasileira de Letras (ABL), que tem natureza de associação privada, fundada em 20 de julho de 1897, por iniciativa, dentre outros, de um simples, mas genial servidor público e literato, Machado de Assis, o intuito de existência da instituição assemelha-se ao da francesa, precisamente, "a cultura da língua e da literatura nacional".
Antecedendo à brasileira, a Academia Cearense de Letras, também associação privada, foi fundada em 15 de agosto de 1894; todavia, certamente dada a limitação territorial da atuação, seu objetivo foi traçado de forma mais difusa e, por conseguinte, menos precisa: "a preservação, o cultivo e o desenvolvimento da literatura e da produção científica, filosófica e cultural reconhecida como de qualidade superior no âmbito da sociedade cearense".
Além de ramificado, o objetivo da ACL, ao receber o complemento de que a atividade precisa ser "reconhecida como de qualidade superior", abre o flanco para dúvidas e ambições, pois a pessoa escolhida passa a compor uma elite cuja obra recebe um selo de que supostamente tem maior perfeição e valor que as demais, o que é extremamente problemático, dado o caráter de incomparabilidade das criações intelectuais, algo reconhecido desde gigantes da literatura, como Victor Hugo, chegando até mesmo aos redatores das leis de licitações.
Mas isso, em sociedades que valorizam as aparências, ao invés de ser um obstáculo, é um estímulo: aqueles - mesmo os destituídos de pendores literários - que querem e têm meios de acrescentar ao seu patrimônio esse "capital simbólico" (expressão consagrada na obra de Pierre Bourdieu), fazem questão de ingressar na academia, desde que entre seus confrades existam nomes incontestáveis, que servem exatamente para qualificar o ambiente no qual todos que estejam nele usufruirão do prestígio gerado por simples proximidade. Superar a falta de produção intelectual, para os intelectuais por agregação, passa a ser o menor dos problemas.
Certamente as academias existentes no Brasil, em seus processos de renovação, já enfrentaram situações que lembram as relatadas por Hélène Carrère d'Encausesse, ao historiar "incidentes eleitorais" da francesa, como o que, diante da morte de Corneille, a instituição correu o risco de preterir o irmão do dramaturgo, Thomas, porque o Duque do Maine, então com 15 anos, "quase iletrado", adentrou na fantasia de ser imortal, tendo providenciado a prova de sua precocidade literária, com base na qual fez publicar suas "obras selecionadas" de quando tinha 7 anos de idade.
O fato é que esse tipo de problema é insolúvel para a concepção fechada de academia que se conserva até hoje, para a qual a resposta tem sido de algum modo tola, que é a de fazer pulular novas agremiações similares, com o mesmo modelo aromatizado com as ideias de distinção e genialidade. E alternativas há, inclusive no universo privado, sendo a mais evidente delas a da Academia de Artes e Ciência Cinematográficas (de Hollywood), a do Oscar, pujante em suas realizações, transfronteiriça, baseada na criação intelectual permanente, que abriga milhares de membros.
As possibilidades apresentadas sugerem que o modelo acadêmico moderno precisa ser repensado, uma demanda que certamente já se transformou em lugar-comum e, segundo a observação de Horace Engdahl (o secretário perpétuo da Academia Sueca, de 1999 a 2009), com chances ínfimas de sucesso, uma vez que para ele, o conservadorismo dessas instituições é tão acentuado ao ponto de inspirar a observação metafórica de que "as academias são os crocodilos do mundo social".
*Humberto Cunha Filho, professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autor, dentre outros, do livro Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades
