A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Michele Hastreiter*

10 de novembro de 2020 | 10h15

Michele Hastreiter. FOTO: DIVULGAÇÃO

Depois de quatro dias em que os olhos do mundo acompanharam a contagem de votos da eleição estadunidense, Joe Biden finalmente pode ser confirmado como o 46° presidente dos Estados Unidos pela projeção da mídia daquele país. Embora Donald Trump ainda insista em questionar a apuração e em acusar – sem provas – de fraude o processo eleitoral, a vitória do Democrata representa um alento para os aproximadamente 44,7 milhões de imigrantes que vivem nos Estados Unidos, bem como para todos aqueles que defendem os direitos de imigrantes mundo afora.

A retórica anti-imigração foi uma das marcas registradas do “trumpismo”, reproduzida internacionalmente por outros líderes populistas de direita. De fato, a estratégia de criar uma coesão entre os apoiadores baseada num contraponto entre “nós” e os “outros” tem sido frequente. Novos movimentos nacionalistas depositam sobre os imigrantes a responsabilidade por boa parte dos problemas sociais.

Desemprego? São os imigrantes roubando os postos de trabalho. Criminalidade? São os imigrantes que vivem em guetos sociais. Enfraquecimento de “valores tradicionais”? É o cosmopolitismo, trazido pelo convívio com imigrantes que enfraquece os “valores da civilização Ocidental”. Até a pandemia do coronavírus foi colocada na conta de imigrantes asiáticos, mesmo aqueles que imigraram muito antes do vírus deixar as fronteiras chinesas e se tornar global. Não é o bastante que dados empíricos desmintam as falácias deste tipo de discurso: o objetivo é canalizar a frustração e o ressentimento de parcela da população para um “inimigo externo” e vinha sendo uma estratégia suficientemente bem sucedida. Pelo menos, até agora.

Poucos pontos demonstram melhor as diferenças entre Biden e Trump do que os planos de governo de ambos para a imigração. Enquanto Trump era obcecado por construir muros, Biden destaca o papel dos imigrantes que – assim como aqui no Brasil – ajudaram a construir a história da nação estadunidense. Por isto, adotou como plataforma de governo “a recuperação dos valores dos Estados Unidos como uma nação de imigrantes”.

O democrata prometeu medidas concretas que indicam uma guinada na política migratória vigente: ele prometeu aumentar a oferta de vistos permanentes, criar e estimular políticas públicas de acolhimento a imigrantes, garantir igual proteção aos trabalhadores domésticos e migrantes, acolher imigrantes vítimas de violência doméstica e ampliar o recebimento de refugiados no país. Além disto, também prometeu modernizar a legislação migratória, de modo a permitir a regularização de imigrantes indocumentados. Esta última medida pode beneficiar até 11 milhões de pessoas que, estima-se, vivem em situação de irregularidade administrativa nos Estados Unidos.

Além das novas políticas, Biden também se comprometeu em reverter medidas adotadas por Trump. Dentre elas, comprometeu-se a interromper imediatamente a cruel prática de separação de crianças imigrantes de seus pais e adotar esforços imediatos para reunir as famílias que foram separadas pela medida. As restrições ao ingresso em território estadunidense também devem ser flexibilizadas. Biden prometeu acabar com os banimentos de ingresso para os nacionais de países de maioria muçulmana já em seu primeiro dia de governo. As restrições com motivação de saúde pública, adotadas em função da pandemia, contudo, dependerão do aval de autoridades sanitárias.

As diferenças entre o Republicano e o Democrata quanto ao tema transcendem o campo das propostas. A própria chapa eleita é um retrato em prol da diversidade: a vice-presidente de Biden, a senadora Kamala Harris, será a primeira mulher e negra a ocupar o posto de vice-presidente e é, também, filha de imigrantes (seu pai é jamaicano e sua mãe, indiana).

É de se ressaltar, porém, que o histórico das administrações Democratas não é exatamente favorável aos imigrantes. Apesar do discurso progressista, o governo Obama – do qual Biden foi vice – deportou mais pessoas em seus primeiros anos do que o próprio Trump. Bill Clinton também deportou mais do que seu sucessor, George W. Bush. Se as promessas de Biden quanto ao tema vão se concretizar, garantindo tratamento mais humano aos imigrantes, o tempo dirá. De qualquer forma, a ruína de Trump representa uma derrota para as inflamadas retóricas nacionalistas, com pitadas de anti-imigração e requintes de xenofobia. E isto, por si só, não é pouco.

*Michele Hastreiter, supervisora do Núcleo de Migrações do Laboratório de Relações Internacionais do UNICURITIBA e professora de Direito Internacional Público e Privado

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