A vitória da máquina

A vitória da máquina

Gustavo Fruet*

23 de novembro de 2020 | 15h10

Gustavo Fruet. FOTO: DIVULGAÇÃO

O resultado de uma eleição permite convergências, análises divergentes, mas sempre valem a reflexão e algum destaque.

O primeiro turno das eleições de 2020 consagrou o poder da máquina e confirmou que o atual modelo “democrático” brasileiro é excludente e dá ampla vantagem para quem está no poder ou faz parte de poderosos grupos econômicos.

Em quase um terço dos municípios do país os candidatos à reeleição obtiveram êxito. Mais de 1.600 prefeitos entres nossas 5.570 cidades.

Se descontarmos os locais onde o chefe do Executivo já estava cumprindo o segundo mandato e não poderia mais estar na disputa, a taxa de reeleição se aproxima dos 63% (62,9% para ser mais exato). Na eleição municipal anterior, em 2016, esse índice tinha sido de 46,4%.

Além das próprias máquinas municipais, pesou também a interferência dos atuais governadores na disputa.

Em 13 dos 26 estados, o partido dos respectivos governadores foi o que arrematou o maior número de Prefeituras.

E aqui não levamos em consideração aliados de outras legendas eleitos sob a influência dos comandantes dos executivos estaduais.

No Mato Grosso do Sul, o “prestígio” do governador Reinaldo Azambuja resultou numa taxa de sucesso de 46,8%. Seu partido, o PSDB, conquistou 37 dos 79 municípios.

Em Alagoas, o MDB do governador Renan Filho foi bem sucedido em mais de 36% das empreitadas (37 das 102 prefeituras).

Os paraenses, em sua maioria, também “optaram” por seguir a orientação do governador Helder Barbalho (MDB). O partido logrou êxito em 40% das cidades, com 58 prefeitos vencedores em 144 disputas.

No meu estado, o Paraná, 128 prefeituras – de um total de 399 – estarão a partir de janeiro sob o comando do PSD de Ratinho Júnior.

No maior colégio eleitoral do país (São Paulo), o PSDB de João Dória, apenas no primeiro turno, sacramentou a vitória em 169 das 645 cidades do estado.

Com os números de 2020 é possível dizer que metade dos atuais governadores pavimentaram a reeleição em 2022 ou a eleição de algum representante de seu grupo político. Lógico que é bom aguardar o resultado! E considerar, neste ano, o efeito da pandemia!

Em artigo (Eleições: democracia ou gincana burocrática?) publicado em 22 de outubro – quase um mês antes do primeiro turno – já alertava que “quem não tem mandato ou grande disponibilidade de recursos financeiros para investir na campanha têm menor chance de êxito”.

A questão é que a pretexto de combater a corrupção, reduzir o custo das campanhas e a influência do poder, acabamos criando um sistema eleitoral que torna a disputa mais desigual, exclui a participação e põe em xeque o próprio sistema democrático, mesmo com as belas e importantes exceções (eleição de trans, mulheres, negros, causas) desta eleição.

Com altos custos envolvidos e regras que engessam o processo, a eleição se tornou uma gincana burocrática.

O resultado deste ano mostra que o atual sistema está, mais do que nunca, beneficiando candidatos à reeleição e os apoiados por governadores.

Desde a criação da Lei Eleitoral (9504/97), praticamente todas as eleições foram precedidas de alguma “reforma” ou alteração das leis. Essas reformas incluíram aspectos técnicos, regulação da propaganda, do financiamento e das contas partidárias.

Mas, apesar da legislação ter restringido as fontes de financiamento, os custos envolvidos na eleição não caíram!

Mesmo com todo esse modelo legislativo e regulamentador ainda é difícil para os órgãos de controle avaliar, coibir e punir o uso da máquina pública nas disputas.

No meio político é comum dizer que “o resultado da próxima eleição passa pelo resultado dessa”.

São eleições distintas, em especial para a Presidência! Em 2018 o debate era sobre o PT. Em 2022, será sobre Bolsonaro. Mas claramente aponta o perfil que será majoritário no Congresso mesmo com o bem-vindo e salutar crescimento de candidaturas em defesa dos direitos humanos.

Exceção que confirma a regra!

*Gustavo Fruet (PDT) é deputado federal e ex-prefeito de Curitiba

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.