"O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso." - Darcy Ribeiro
Não foram muitas as vezes em que minha mãe, negra, doméstica, me levou para o trabalho na casa de suas patroas. Sempre que isso acontecia, eu tinha a sensação de constrangimento, de estar num lugar onde não tinha o direito de estar, num ambiente hostil. Imagino que o menino Miguel Otávio deve ter sentido algo parecido antes de despencar para a morte do alto de um prédio de luxo no Recife.
Essa tragédia remete à cultura colonialista, escravocrata e racista que está incutida na sociedade brasileira. A breve vida de Miguel Otávio se assemelha à de tantas outras crianças negras durante a escravidão. A começar pela situação de que uma mãe negra precisa se dedicar ao bem-estar dos filhos das sinhás, enquanto os seus ficam abandonados na senzala ou mesmo na casa grande.
Naquele dia fatídico, 2 de junho, por ironia, a lei que regulamentou o trabalho doméstico no Brasil completava cinco anos. Sim, foram necessários 127 anos, desde a assinatura da Lei Áurea, para que a profissão que mais concentra mulheres negras e de baixa renda fosse regulamentada.
A lei - que tem a idade do seu filho morto - pouco fez por Mirtes Renata Souza. Obrigada a trabalhar, ela levou Miguel, cujas aulas estavam suspensas devido à pandemia, para a casa da patroa, Sari Côrte Real. Mirtes é mais uma mãe negra que não pode se dar ao "luxo" de repousar quando está doente. Ela e Miguel haviam contraído covid-19.
Nas dependências da "casa grande", enquanto estava sendo atendida por uma manicure, a patroa mandou Mirtes passear com o cão da família. Miguel ficaria sob seus cuidados. Após os fatos, Mirtes declarou: "Ela (patroa) confiava os filhos dela a mim e à minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente, ela não teve paciência para cuidar". O vídeo do condomínio mostra o instante em que Miguel entra no elevador. Quem aperta um botão é a patroa. O elevador sobe e para ao menos em um andar antes de chegar ao 9º, onde o menino desce, momentos antes de encontrar a morte.
Esse é mais um capítulo triste da história do Brasil. Em 2016, quando fazia parte da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, tive contato com inúmeros documentos que demonstravam a violência e sofrimento a que negros foram submetidos durante a escravidão. Lembro-me de um anúncio do "Diário do Rio de Janeiro", de 1821, onde se dava conta de que uma "negrinha nova", que ainda não sabia falar, havia sido encontrada. Procurava-se o "senhor" da criança, alguém que talvez a tivesse descartado para evitar o prejuízo de ter que sustentar uma criança que, por alguns anos, não poderia trabalhar. Às vezes, o caso me vem à mente em questionamentos dolorosos. Teria ela encontrado sua família? Teria crescido? Sido livre?
Miguel, como a menininha do anúncio, estava só. Chamando em vão pela mãe, ele vagou pelo condomínio de luxo - construído ilegalmente em área de patrimônio histórico.
Mirtes e Miguel, ao contrário da garotinha escrava, estavam protegidos por garantias constitucionais, como o direito à vida, à liberdade, à educação, ao trabalho digno. Mas a estrutura escravocrata da sociedade brasileira lhes negou tais direitos. Ela não teve direito nem ao isolamento social. Já a patroa teve direito à fiança, mesmo após ser presa em flagrante.
Numa semana em que vários protestos continuam a levantar o tema da importância de vidas negras - após a execução à luz do dia de George Floyd, em Minessota, e após as recentes execuções de João Pedro e Rodrigo da Conceição, no Rio de Janeiro - nos deparamos com mais uma morte trágica, cruel e desnecessária.
O mais triste é que elas não irão parar por aí - a não ser que a sociedade aja com determinação contra a chaga da indiferença ao racismo, ao preconceito e às desigualdades.
*Mylene Pereira Ramos Seidl, juíza do Trabalho aposentada do TRT-2, é mestre em Direito pelas universidades de Columbia (Nova York) e Stanford (Califórnia). Foi consultora de várias comissões da OAB/SP, dentre elas a de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra
