A via-crúcis

Mateus Coutinho

05 Dezembro 2013 | 21h50

por  Leonardo Isaac Yarochewsky*

A via-crúcis (do latimVia Crucis, “caminho da cruz”) é o trajeto seguido por Jesus carregando a cruz, que vai do Pretório até o Calvário. O exercício da via-sacra , como também é chamada, consiste em que os fiéis percorram, mentalmente, a caminhada de Jesus a carregar a Cruz desde o Pretório de Pilatos até o monte Calvário.

Antes do recebimento de qualquer advertência, reprimenda ou algo que o valha, necessário dexiar bem claro e posto que não se pretende aqui qualquer comparação dos condenados na Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, com as 14 estações que representam a “Paixão de Cristo”.

Contudo, o que vem ocorrendo com os condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no famigerado processo é, sem dúvida, um verdadeiro calvário. Em outra proporção, sem tratar qualquer dos condenados como herói ou mártir pode-se afirmar, sem medo de errar, que os 12 condenados e presos no último dia 15 de novembro – dia da Proclamação da Repúblia – o que com certeza não foi mera coincidência -, estão passando por uma verdadeira via-crúcis neste processo e, mais do que nunca, na fase da execução da pena.

Primeiramente, foram os condenados, após passarem uma ou duas noites na Superintendência da Polícia Federal de cada estado, retirados dos seus domícilos (São Paulo e Minas Gerais) e levados para Brasília em avião que partiu de São Paulo, onde se encontravam José Dirceu e José Genoíno, e foi para Belo Horizonte onde estavam presos mais sete condenados, entre os quais Simone Vasconcelos e Kátia Rabelo, da capital mineira a aeronave da Polícia Federal dirigiu-se a capital da República.

Os homens condenados foram levados para penitenciária da Papuda, já Simone e Kátia permaneceram duas noites na Superintendência da Polícia Federal em Brasília antes de serem transferidas para o 19º Batalhão da Papuda. No dia 02 de dezembro, poucas horas antes do ministro Joaquim Barbosa determinar a transferência de Simone e Kátia para Belo Horizonte – Penitenciária Estevão Pinto – atendendo requerimento das defesas, as únicas mulheres condenadas no referido processo foram por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal transferidas para o presídio feminino conhecido como “Colméia” em Gama-DF. Tudo isto após o Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, Dr. Adhemar Vasconcelos ser substituido, misteriosamente, por outro Juiz.

Tais fatos remetem a Michel Foucault quando em seu clássico livro Vigiar e Punir refere-se ao poder disciplinar nas prisões e aos “recursos para o bom adestramento” afirmando que: “o poder disciplinar é com efeito um poder que, em vez de se apropriar e de retirar, tem como função maior adestrar; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor. Ele não amarra as forças para reduzi-las; procura ligá-las para multiplicá-las e utilizá-las num todo”. A disciplina – prossegue aquele que foi um dos maiores pensadores do século XX – “fabrica indivíduos; ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício...”.

A sociedade pode até não entender que, como dizia Louk Hulsman a prisão é um sofrimento estéril onde todas as relações são deformadas, mas é preciso deixar registrado que a melhor das prisões é nefasta.

Belo Horizonte, 05 de novembro de 2013.

Leonardo Isaac Yarochewsky, Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal. É o defensor de Simone Reis Vasconcelos, condenada nos autos da ação penal 470 por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ex-diretora da SMP&B, de Marcos Valério, operador do mensalão, Simone pagou pena de 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de multa de R$ 374,4 mil.

Mais conteúdo sobre:

Arena Jurídica