A Venezuela é um problema do Brasil?

A Venezuela é um problema do Brasil?

Edson Miranda*

05 de fevereiro de 2019 | 07h00

Edson Miranda. FOTO: DIVULGAÇÃO

A resposta dessa pergunta é sim, a Venezuela é um problema do Brasil. Na verdade, a situação da Venezuela é de interesse de todos os países do continente Americano, para não dizer do mundo.

Os regimes de esquerda e suas políticas populacionistas causaram, lamentavelmente, grandes prejuízos às suas respectivas economias. Políticas econômicas desastradas geram, via de regra, desemprego, queda na produção econômica, redução drástica de investimentos e desestimulo ao empresariado.

Esses resultados, em conjunto, acarretam as chagas sociais típicas: tensão social, aumento da violência, queda da qualidade dos serviços de saúde, desabastecimento do comércio e, em casos graves, gera o fluxo imigratório, na busca de melhores condições de vida fora de sua pátria.

Esses contornos desenham a Venezuela atual, muito distante do que foi no passado. É bom lembrar que a Venezuela, em meados no século 20, já foi um dos países mais prósperos da América-Latina e grande produtor de petróleo. Situação diametralmente oposta à situação de hoje decorrente do proclamado e desastroso “socialismo do século 21”.

O governo de Nicolás Maduro está agonizando e se sustenta apenas no apoio de forças muito privilegiadas desde a ascensão de Chávez ao poder. Pelas últimas notícias, 90% por cento da população civil venezuelana já não suporta mais as agruras impostas pelo desgoverno de uma política econômica caótica.

Isolacionistas de plantão podem bradar que o Brasil já tem seus problemas e não temos que nos envolver com a política interna da Venezuela. Esta é uma visão retrógrada e dissociada da responsabilidade do Brasil como líder regional do continente latino-americano.

As desastradas políticas de Chávez e Maduro já nos trouxeram incômodos, que podem se agravar. O fluxo de refugiados em Roraima aumentou a população da cidade de Boa Vista em mais de 10%, trazendo para o território nacional parte dos infortúnios venezuelanos.

A interferência do Brasil e de seus aliados no processo de redemocratização da Venezuela é imprescindível. Evidentemente que a solução não é uma intervenção militar. Existem meios muito mais eficazes e menos drásticos para a restauração da ordem e para a estabilização social.

O apoio declarado ao presidente da Assembleia-Geral Juan Guaidó e o seu reconhecimento como atual líder da Venezuela; o aumento das restrições econômicas ao cambaleante governo de Nicolás Maduro; o congelamento dos recursos financeiros da Venezuela depositados no exterior e a disponibilização destes à Assembleia Geral venezuelana; bem como a ajuda humanitária com o envio de alimentos e medicamentos, com certeza, desestabilizarão o caudilho que não quer desgarrar de seu trono, agora ilegitimamente ocupado.

O Brasil tem que liderar as medidas para a restauração do Estado de Direito e da Democracia na Venezuela, seja em decorrência da sua condição de líder econômico e político na América-Latina, seja para evitar que as consequências do caos venezuelano se expandam para nosso País, que compartilha de uma fronteira com mais de 2.000 quilômetros; seja simplesmente por uma questão humanitária.

Nós não podemos nos furtar das responsabilidades que temos no âmbito internacional, somos uma potência econômica, a nona maior economia do mundo em 2018 segundo o FMI, apesar de nossas adversidades nos últimos anos; somos um dos “celeiros do mundo”, terceiro maior produtor agropecuário mundial; temos as maiores reservas minerais do planeta; e, acima de tudo, somos um povo de boa índole, pacífico e generoso, que sabe estender sua mão a quem precisa.

É por esse viés que devemos encarar a crise na Venezuela.

*Edson Miranda, professor de Direito da FMU e atual presidente do capítulo São Paulo da Federação Interamericana de Advogados

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