A um passo da OCDE

A um passo da OCDE

Marcos do Val*

06 de fevereiro de 2020 | 13h10

Senador Marcos do Val. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADAO

Há alguns anos o Brasil trabalha para fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que representa alguns dos países mais ricos do mundo. Quais seriam, para o país, as vantagens de entrar para esse seleto clube de nações? O tema entrou em evidência a partir da visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em março de 2019. Ele manteve encontro amistoso com o presidente Donald Trump e, ao final, ficou acordado que o governo americano apoiaria o nosso pleito. Parecia uma operação simples, mas o tempo mostrou que alguns requisitos teriam que ser cumpridos previamente.

Surgiram obstáculos. Mesmo enfrentando enorme crise financeira, a vizinha Argentina apareceu com mais chances do que o Brasil. Em carta dirigida ao secretário-geral da OCDE, o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo recomendou a Argentina e a Romênia como novos membros credenciados e explicou: “Os Estados Unidos continuam a preferir expansão em ritmo cadenciado, que leve em conta a necessidade de pressão por reformas de governança e planejamento sucessório.” No entanto, a eleição pelos argentinos de um governo identificado com Cristina Kirchner e o velho peronismo alterou significativamente esse jogo de forças. Em nota divulgada no início do ano, o Departamento de Estado americano afirmou que irá priorizar o ingresso do Brasil na OCDE.

Portanto, agora está claro que somos a “bola da vez” nessa disputa. Mas ainda temos muito a fazer, em termos de mudanças estruturais na economia e na política, para atender os requisitos exigidos. Um primeiro passo importante nesse sentido foi dado pelo Congresso Nacional, ao aprovar projetos como o da reforma da Previdência e o do Pacote Anticrime. Na sequência, será preciso avançar com as reformas administrativa, tributária e fiscal, além de aprovar o chamado Marco Regulatório, que dará segurança em relação a contratos firmados com o setor público. A OCDE acredita que o desenvolvimento econômico e social de um país depende do poder transformador da economia de mercado e da livre iniciativa, que geram emprego e renda, ao mesmo tempo em que considera relevante o papel do Estado democrático para garantir estabilidade e incentivar investimentos.

Outra preocupação da entidade se refere ao compromisso do Brasil com o combate eficaz à corrupção e criminalidade. Daí a importância de o Congresso, pela maioria de seus membros, reparar decisões que tomou como forma de reagir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao que simboliza a Operação Lava Jato no combate à corrupção e à impunidade. Uma delas a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, que criou uma série de dificuldades para o trabalho de policiais, procuradores e magistrados. Como relator do Pacote Anticrime no Senado, sinto que é meu dever contribuir, com a ajuda dos meus pares, pelo reexame e aprovação de propostas como a da prisão em segunda instância e a da ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Nesse contexto, entendo que fazer parte da OCDE irá abrir portas para a cooperação e o comércio do Brasil com países que, por terem atingido um alto nível de desenvolvimento, respondem por mais de 80% da economia mundial. De imediato, deverá nos credenciar a receber de volta, nos próximos anos, por parte das agências internacionais de classificação de risco, o chamado grau de investimento (investiment grade), condição que perdemos em 2015 como resultado da política econômica populista da ex-presidente Dilma Rousseff.

Enfim, passaremos a ser vistos como um país que atingiu um novo patamar de maturidade e credibilidade nas relações internacionais. Teremos acesso facilitado a novos mercados e a novas tecnologias, ao mesmo tempo em que estaremos nos alinhando, do ponto de vista geopolítico, àquelas nações com as quais nos identificamos historicamente em termos de valores e de cultura.

*Marcos do Val, senador (Podemos-ES)

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