A tragédia de Mariana e a farsa de Brumadinho

A tragédia de Mariana e a farsa de Brumadinho

Licenciamento ambiental e consultas públicas são 'capas de legalidade'?

Douglas de Castro*

02 de fevereiro de 2019 | 13h00

Barragem da Vale se rompeu em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Na abertura do livro O 18 de brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx declara: “Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes”. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

Marx se refere aos personagens históricos. Eu acrescento os fatos nessa análise: o acidente em Mariana foi uma tragédia, o de Brumadinho uma farsa de proposições gigantescas (farsa não no sentido de que não ocorreu, o que é óbvio, mas no sentido de que ocorre ante o cinismo dos agentes envolvidos).

De quem é a responsabilidade pelo acidente? DE TODA SOCIEDADE! Explico. Quando da ocorrência, a primeira reação é atribuir toda culpa na empresa que explora a atividade econômica. Sem dúvida, a maior parte deve ser atribuída a ela, pois ao empreender assume os riscos da atividade empresarial e por assumir estes riscos recebe remuneração, que não deve ser pequena ou ao contrário não estaria no negócio e expandindo (inclusive para o exterior). Deve-se lembrar que a responsabilidade ambiental é objetiva, ou seja, independente de atribuição de culpa, a empresa deve indenizar e reparar os danos causados. Além disso, há a responsabilidade penal da empresa e de seus executivos, bem como a administrativa. Sua responsabilidade é clara e objetiva, não havendo razão para longos procedimentos que podem se arrastar por anos (repetindo o caso de Mariana).

E as autoridades da cidade de Brumadinho? Enquanto a empresa está gerando empregos, os impostos estão sendo recolhidos aos cofres públicos e as atividades que da Vale dependem estão bombando, tudo está bem. O que dizer do estado de Minas Gerais e do Governo Federal (este em início, mas, já pegou um rojão para lidar)?

O licenciamento ambiental e as consultas públicas não passam de uma farsa encenada para dar uma “capa de legalidade”, o que vale dizer “estamos dentro da lei, portanto, não podemos ser responsabilizados”. E quanto aos requisitos técnicos de início e manutenção das atividades? Quem tem o dever de fiscalizar não o faz por incompetência ou negligência, pois os meios estão amplamente disponíveis para fazê-lo. O Estado possui grande parcela de responsabilidade. Precisamos de uma operação Lava Jato ou deveria dizer Lava Lama para resolver de uma vez por todas os problemas das barragens no Brasil? Assim como as empreiteiras foram responsabilizadas, chegou a vez das mineradoras?

E nós? Qual é a nossa responsabilidade? Hoje ouvi um amigo comentar que ontem comprou ações da Vale e que hoje vendeu lucrando 6%. Buscamos fundos de ações ou previdências privadas que nos proporcionem grandes resultados? Colocamos pressão nos fundos que por sua vez colocam pressão nas empresa e executivos para manter “o bom trabalho e o crescimento”, pois afinal de contas, não queremos perder.

Quem votou em candidatos a presidente, governadores, deputados e senadores esperando uma resposta aos desmandos da esquerda que dominou o cenário político nas últimas décadas, vai cobrar os seus representantes ou entrar no ciclo vicioso da culpa da gestão anterior? A esquerda vai ficar torcendo para o “quanto pior, melhor” às custas destas tragédias?

Na minha opinião, devemos parar de tentar encontrar os culpados, pois todos somos culpados pelo acidente. O mecanismo do licenciamento ambiental deve ser aperfeiçoado e não abolido como querem pessoas dentro no novo governo. O licenciamento que está aí é ineficiente e burocrático, como comprovam estes eventos, no entanto, a sanha por investimentos estrangeiros e incremento da atividade econômica (que sou amplamente favorável, afinal de contas, todos estamos cansados da crise que estamos mergulhados) não pode sombrear a necessidade e responsabilidade de todos de tornar as atividades econômicas seguras para que, ao mesmo tempo, protejam o meio ambiente e a população. Tanto se fala do desenvolvimento sustentável, mas, na prática é um conceito que ainda não sabemos lidar. Este talvez seja o nosso grande desafio daqui em diante para evitar que ocorram outras tragédias como a de Mariana e farsas como a de Brumadinho.

Tenho consciência que minha análise apresenta mais questionamentos do que respostas, mas, como já dizia o sábio: as perguntas são mais importantes que as respostas. Elas precisam ser colocadas de forma que a resposta seja somente uma: resolver de uma vez por todas a aflição dos atingidos pelos acidentes (aqui aproveito para reforçar o caso de Mariana) e tornar as atividades mais seguras para o meio ambiente e população ao mesmo tempo em que o crescimento econômico é perseguido. Não podemos abrir mão destas respostas.

*Douglas Castro, advogado head da área ambiental e regulatória do Cerqueira Leite Advogados