A toga vaidosa

A toga vaidosa

Wilton Luis da Silva Gomes*

20 de novembro de 2019 | 09h25

Wilton Luis da Silva Gomes. FOTO: DIVULGAÇÃO

Recentemente, viralizou na internet trecho de uma sustentação oral, no Supremo Tribunal Federal (RE 576967), em que a advogada, Dra. Daniela Borges, foi abruptamente interrompida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

A advogada, na visão do ministro, cometeu hedionda e odiosa deselegância ao se dirigir aos ministros do Supremo por “vocês”. Apesar de estar claramente insegura e nervosa, diante da árdua tarefa de oralmente expor suas razões em favor do seu cliente perante o Plenário do órgão supremo do Poder Judiciário nacional, o ministro sequer lhe concedeu o devido e justo “atenuante”.

Muito pelo contrário, preferiu constrangê-la ainda mais, exigindo ser tratado por “Excelência”, alegando a necessidade do atendimento da liturgia que a situação exigia.

De fato, a situação demanda certas formalidades, mas é possível perceber que a advogada não agiu de forma desrespeitosa, irônica ou mesmo deselegante perante os nobres julgadores.

Infelizmente, este acontecimento reflete bem o Poder Judiciário brasileiro. Este é o mais monárquico dos Poderes constituídos na República Federativa do Brasil. Explico: As cerimônias, vestimentas, expressões e, claro, as “liturgias” remetem a um poder quase absoluto, arcaico, retrógrado, preciosista, cerimonioso, protocolar, acima de qualquer crítica, que, por vezes, valoriza a forma em detrimento do conteúdo.

Além disto, aos magistrados reza quase a ausência de responsabilidade de seus atos e decisões, tal qual acontecia com o Imperador brasileiro na Constituição de 1824, em que sua pessoa era inviolável, sagrada e “não esta(va) sujeito a responsabilidade alguma” (art.99).

Na França, após a Revolução Francesa, foi criado o Conselho de Estado tal a identidade do Poder Judiciário à época com a Monarquia, o que despertava desconfiança nos revolucionários.

Evidentemente que não se está aqui a sustentar que o Poder Judiciário brasileiro possui qualquer simpatia pela Monarquia, mas que os poderes superiores, as reverências, os tratamentos nababescos existentes na época do Brasil Império são preservados sob o pretexto da tal “liturgia”.

Em um regime democrático e republicano, a Excelência é o povo. O Poder Judiciário está a serviço dele, não serão as formalidades que impedirão o devido e correto acesso à Justiça. Independentemente da erudição do advogado, das mesóclises que utiliza, e da adulação, o Poder Judiciário deverá estar preparado para cumprir seu indispensável papel na sociedade brasileira.

*Wilton Luis da Silva Gomes, advogado, parecerista, Mestre e Doutor pela USP, ex-consultor da Unesco, sócio de Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados

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