A romaria de advogados à prisão de Cunha

A romaria de advogados à prisão de Cunha

Nos dias 17 e 18 de maio, quando governo Temer mergulhou em sua pior crise política, sete profissionais diferentes visitaram, alguns deles mais de uma vez, o ex-presidente da Câmara na cadeia da Lava Jato

Julia Affonso

04 de junho de 2017 | 05h55

Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato, embarca para Curitiba. Foto: André Dusek/Estadão

A romaria de advogados que visitam o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Complexo Médico-Penal, presídio em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, pela Operação Lava Jato, teve seu ápice nos dias 17 e 18 de maio. Foi durante estes dois dias que a delação da JBS mergulhou o governo Michel Temer em sua mais grave crise política.

O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, na noite de 7 de março. Na conversa, segundo o Ministério Público Federal, Temer deu aval para Joesley comprar o silêncio de Eduardo Cunha e evitar uma delação premiada do ex-deputado. A defesa de Cunha tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do acordo de colaboração premiada dos sócios e executivos do grupo J&F.

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Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016 por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Em 19 de dezembro, o ex-deputado foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal.

Dados solicitados pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação, compilaram as visitas a Eduardo Cunha, no presídio estadual, entre janeiro deste ano e 23 de maio.

Os registros apontam a entrada e saída de quatro advogados em 17 de maio e cinco no dia seguinte – quando foi deflagrada a Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato que pegou Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado de Temer, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A portaria do Complexo Médico-Penal registrou duas entradas de um dos advogados de Eduardo Cunha no dia 18 de maio.

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Até 17 e 18 de maio, três era o número máximo de advogados que haviam visitado Eduardo Cunha. Essas visitas ocorreram em 2 de março, data em que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal de Brasília, autorizou o envio de 19 perguntas para Temer em ação penal sobre a liberação de recursos do FI-FGTS por meio de pagamento de propina, e em 29 de março, quando a Operação O Quinto do Ouro prendeu cinco dos setes conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Delação do conselheiro afastado do TCE/Rio Jonas Lopes aponta acerto de propina, com Eduardo Cunha, para os conselheiros da Corte de Contas.

Os dados sobre toda as visitas a Cunha apontam que o ex-deputado recebeu 71 visitas de 36 pessoas. Deste total, 29 se identificaram como advogados ao entrarem no Complexo Médico-Penal. Alguns não constam da relação de defensores habilitados a representar o peemedebista nos processos junto à 13.ª Vara Federal Criminal, sob tutela do juiz Moro, e nem na 10.ª Vara Federal Criminal, do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília.

A Secretaria de Administração Penitenciária, do Paraná, afirmou que alguns registros podem não ter sido lançados por inoperância do sistema.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO TICIANO FIGUEIREDO, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

“Acho absurdo, criminoso, o vazamento dos advogados que visitam Eduardo Cunha. Espanta a Ordem dos Advogados do Brasil não tomar qualquer tipo de providência, isso é um estupro a prerrogativa de qualquer advogado. A Luciana está lá todo os dias para estar com o João Henriques (apontado como lobista do PMDB). O que mais me espanta nesse acontecido é o que menos se divulga, a violação dessa prerrogativa do preso e do advogado, e o silencio da OAB que já deveria ter se manifestado na mesma velocidade que se manifestou sobre o impeachment. É prerrogativa de qualquer advogado com ou sem procuração ter contato com uma parte do processo. A Luciana toda vez que a gente vai lá, ela está lá com João. Pode ser um equívoco (a inclusão do nome da mulher do lobista na lista de visitantes de Eduardo Cunha).”

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