A ressurreição da democracia

A ressurreição da democracia

José Renato Nalini*

22 de janeiro de 2021 | 11h30

José Renato Nalini. FOTO: IARA MORSELLI/ESTADÃO

As vicissitudes que acometem a Democracia contemporânea geraram inúmeras obras com diversas vertentes, algumas bem densas, outras provocativas. Todas suscitam consistente reflexão.

Li, por exemplo, O Povo Contra a Democracia, de Yasha Mounk, Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt e Como a Democracia chega ao fim, de David Runciman. De certa forma, A morte da verdade, de Michiko Kakutani, converge com as análises precedentes. A era das fake News é um dos sintomas da anomalia democrática.

Foi por isso que não me surpreendeu a instigante análise que o constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho elabora desse tema, em seu livro “A Ressurreição da Democracia”.

O notável jurista, que se iniciou ainda jovem na senda originalíssima de um Direito Constitucional revisitado pelo que havia de mais atual no velho continente, é um pensador com prolífica e respeitável produção. À Democracia já dedicara obras clássicas, dentre as quais “Sete Vezes Democracia”, publicada em 1977, “A Democracia Possível”, de 1979, mesmo ano em que veio a lume o clássico livro “A Reconstrução da Democracia”.

Impregnado pela cultura francesa, pois a França é sua segunda Pátria, praticamente exauriu a apreciação da Democracia e suas instituições, inserindo-a na Ciência Política, indicando seus caracteres e desenvolvendo a fórmula de sua construção. Já acenava com a Democracia possível e foi às origens, minudenciando as classificações de Heródoto e de Aristóteles, até chegar ao pensamento de Rousseau e autores mais recentes. Não se furtou a dissecar a Democracia brasileira em suas fragilidades, a ponto de formular suas propostas para o que chamou de “Democracia Possível”.

Apontou os seus desafios, elaborou um projeto institucional para o Estado Democrático Brasileiro, mais pormenorizado ao alvitrar a reconstrução da Democracia, que também pretendeu desmistificar, justamente para provar sua viabilidade.

Por isso é que “A Ressurreição da Democracia” reveste singular diligência. Confessa ele o interesse nutrido pelo assunto desde menino. Testemunha histórica da Revolução de 1964, quando era jovem e promissor docente em Direito Constitucional pela São Francisco, iniciou-se também na vida pública. Atuou no Ministério da Justiça, chegando a ser Ministro interino, foi Vice-Governador do Estado de São Paulo. Vivenciou o sistema e é um scholar reconhecidamente respeitado no mundo acadêmico pátrio e internacional.

Aduz que este livro “exprime a preocupação com a crise da democracia – que atualmente é reconhecida por todos – bem como uma indagação sobre suas causas e problemas. Não foi escrito de um jato, mas é um trabalho que começou há tempos”.

Não tem receio, portanto, de enfatizar o desprestígio da democracia representativa que é “de tal gravidade que lhe ameaça a sobrevivência”. Vê no alardear dessa patologia uma postura ideológica fomentada por setores fundamentalistas de esquerda e constata a frustração brasileira com a euforia da “Nova República”. Decorridos mais de trinta anos da “Cidadã”, a novidade democrática “periclita, marcada pelo insucesso na prosperidade, pela insatisfação da desigualdade e pelo recrudescimento de velhos vícios, especialmente da corrupção”.

Depois de discorrer, com precisão e sua recorrente capacidade de persuadir, sobre o declínio da política, a insuficiência da governança e reiterar sólida fundamentação doutrinária, ingressa no exame da informação e desinformação. Mostra a influência das fake News e aduz que “o volume de tais informações falsas é, não raro, tão elevado que sufoca as verazes”.

Discorre sobre questões que têm preocupado os pensadores, mas de forma ancorada nos seus alicerces de doutrinador proficiente e passa a verificar a rota da superação das disfuncionalidades democráticas. Discorre sobre o sistema distrital misto, a reformulação do sistema de governo e assinala que uma reforma eleitoral é necessária para encarar o “presidentismo” tupiniquim.

A leitura agradável pela objetividade e fluidez de quem passou profícua existência a escrever diariamente, leva a considerar bem delineada a questão das políticas públicas, o controle de constitucionalidade, a interface entre os Poderes, a concessão arbitrária de direitos. Sempre na linha clássica de Manoel Gonçalves Ferreira Filho: não percorre sendas já trilhadas. É sempre inovador, primordial e autêntico.

O ativismo judicial merece capítulo à parte, fenômeno que considera “uma ameaça ao constitucionalismo e à democracia, bem como hostil ao Estado de Direito”. Termina com a modéstia dos realmente gigantes: “Não ousei, no corpo deste livro, dar lições sobre um novo equacionamento da democracia – embora às vezes tenha chegado a sugestões. Fiz apenas um diagnóstico das vulnerabilidades que a levam à presente agonia. A razão de minha contenção é simples. Tal reequacionamento é tema para um Montesquieu, o que sei bem não ser. Conheço minhas limitações. Não sei se esse reequacionamento se fará em tempo de salvá-la da morte. Mas se isto ocorrer, espero, – reitero – contribuir para a sua ressurreição. Uma ressurreição em termos realistas”.

Se a democracia brasileira vier a ressurgir, como os democratas queremos, será também por força da inteligência e erudição de um Mestre consagrado, responsável por uma geração de apaixonados pelo estudo do Direito Constitucional. Área que foi revigorada com seiva seminal e ganhou relevância na Academia e na República, a partir do entusiástico fervor com que Manoel Gonçalves Ferreira Filho a privilegiou.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

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