A relação do País com as mulheres: um paralelo entre representação na política e no esporte

A relação do País com as mulheres: um paralelo entre representação na política e no esporte

Carolina Martinelli e Larissa Alfino*

14 de agosto de 2021 | 08h00

Carolina Martinelli e Larissa Alfino. FOTOS: DIVULGAÇÃO

As atletas brasileiras tiveram uma participação decisiva para o país superar o maior número de medalhas em uma só edição dos Jogos Olímpicos de 2021. Apesar das mulheres não serem priorizadas em patrocínios e terem apenas 4% da cobertura de mídia, 9 dos 21 pódios com presença de atletas brasileiros vieram de disputas femininas, quase o dobro dos cinco conquistados pelas competidoras em 2016.

A história das mulheres brasileiras nas Olimpíadas começa em 1932, 12 anos depois da estreia do Brasil nos Jogos, assim como a trajetória de mulheres na política, que só puderam votar a partir deste ano. Se nos Jogos Olímpicos o Brasil foi o mais vitorioso país sul-americano, o oposto ocorre no ranking de participação de mulheres na política, onde ocupa a última colocação.

Ao contrário de nós, nossos vizinhos têm feito importantes reformas institucionais que avançam na inclusão de mulheres na política. O México, por exemplo, em 2002 instituiu a cota de gênero para os partidos, obrigando-os a ter mulheres entre os candidatos com a porcentagem mínima de 30% para elas. Em 2008, subiu para 40% e, em 2014, atingiu a paridade: 50% de candidatos devem ser homens e 50%, mulheres. Em 2019, uma reforma constitucional ainda ampliou o princípio da paridade de gênero para todos os cargos públicos e eletivos do país. A Argentina também começou com cotas de 30% na década de 90, e aumentou esse percentual para os atuais 50%. Já no Brasil, o preenchimento de no mínimo 30% das candidaturas com mulheres só se tornou obrigatório em 2009, e o percentual mínimo permanece estagnado desde então.

Além disso, nesses países, a legislação postula que as mulheres devem ocupar boas posições nas listas partidárias, aumentando as chances de as candidaturas se converterem em mulheres eleitas de fato. No Brasil, por outro lado, é comum os partidos não investirem em suas candidatas: em 2014, somente 10% dos recursos públicos de campanha foram para mulheres candidatas. Sem recursos e apoio dos partidos, poucas são eleitas. Nesse sentido, a decisão do TSE em 2018 de que 30% dos recursos de campanha devem ser destinados para candidaturas de mulheres foi fundamental para dar competitividade às candidaturas femininas. Neste ano, a quantia de recursos públicos de campanha destinada a elas subiu para 22% – ainda abaixo da definição.

O desenho institucional importa e hoje a representação feminina na Câmara e no Senado brasileiros é de apenas 15%. No México, é de 49% e na Argentina, de 40%. Na contramão dos avanços da região, o nosso Congresso está pautando a Reforma Política, a qual, dentre outros retrocessos, estabelece o Distritão,  sistema que favorece os candidatos com mais recursos financeiros, devido aos altíssimos custos de campanha, dificultando assim a representatividade de mulheres, negros, LGBTs e outras minorias já sub representadas.

Um levantamento feito pelo movimento Acredito mostra que se o distritão fosse aprovado em 2018, não teríamos eleito a única deputada indígena. Se fosse aprovado hoje, faria com que quatro cadeiras hoje ocupadas por mulheres fossem ocupadas por homens e 9 cadeiras hoje ocupadas por pretos, pardos e indígenas fossem ocupadas por pessoas brancas.

Entre outras pautas que impactam avanços de gênero está a reserva de 15% de cadeiras no legislativo para mulheres, média já ocupada pelas parlamentares. Ou seja, se aprovada essa reforma, o percentual de 15% poderia se tornar um teto e não um avanço. Por isso, a luta por um patamar mínimo atual de candidaturas e de recursos de campanha (30%) e de cadeiras eleitas é a única forma de assegurarmos o que conquistamos e ampliarmos a participação das mulheres na política.

A reforma também poderia ser uma oportunidade de investir na capacitação feminina, passando a fiscalizar os 5% do Fundo Partidário para formação de candidatas. Essa reforma é extremamente tímida para nos fazer avançar no ranking mundial, podendo até nos fazer regredir e continuarmos atrás de países marcados pela desigualdade de gênero, como Arábia Saudita, Jordânia e Turquia.

*Carolina Martinelli, analista de Políticas Públicas do Gabinete Compartilhado. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford e bacharela e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Voluntária em Advocacy do Instituto Vamos Juntas

*Larissa Alfino, diretora de Projetos no Instituto Vamos Juntas, graduada em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero e embaixadora do One Young World

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