A reforma da Previdência e a perda da qualidade de segurado

A reforma da Previdência e a perda da qualidade de segurado

É insofismável que manter a condição de segurado do INSS até 65 anos será um grande desafio para os trabalhadores da iniciativa privada

Cassio Faeddo*

26 de abril de 2019 | 08h00

Cassio Faeddo. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Enquanto a oposição trava batalha que sabe perdida no Congresso Nacional, parece passar ao largo um tema que certamente afetará aqueles que pretendem um dia conseguir a aposentadoria junto ao INSS: manter a condição de segurado.

É sabido que após os 40 anos muitos trabalhadores não encontram novos postos de trabalho.

Permanecem como autônomos, fazem ‘bicos’ e com isso deixam de recolher a cara cota previdenciária mensal.

Nessa situação logo perdem a condição de segurado prevista no artigo 15 da Lei 8.213/91, Regime Geral da Previdência.

Surgirá um importante problema social que deverá obrigatoriamente ser resolvido. Como garantir que o futuro idoso tenha algum amparo nessa situação? O que fará o governo para evitar esse colapso social?

Perguntas ainda sem debates e respostas.

Mas é insofismável que manter a condição de segurado do INSS até 65 anos, será um grande desafio para os trabalhadores da iniciativa privada

*Cassio Faeddo, Mestre em Direitos Fundamentais pelo Unifieo. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

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