A reestruturação dos governos diante das medidas de flexibilização do isolamento social

A reestruturação dos governos diante das medidas de flexibilização do isolamento social

Andrezza Gallas de Azevedo*

14 de maio de 2020 | 13h00

Andrezza Gallas de Azevedo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Há pouco mais de um mês em isolamento social por grande parte da população brasileira, de maneira a evitar um contágio desenfreado pelo novo coronavírus, a economia já sofre com os impactos causados pelas medidas de restrição social. A retração significativa no Produto Interno Bruto (PIB), o desemprego em nível recorde, a diminuição da capacidade de produção, o fechamento de empresas de diversos segmentos e a piora nas contas públicas, são fatores dados como certos na composição do possível cenário da economia após o fim da pandemia.

Diversas foram as medidas de distanciamento e isolamento social, adotadas em várias cidades e Estados do país, com o respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Entretanto, aliado ao posicionamento recente do presidente Jair Bolsonaro pelo fim da quarentena, muitos dos governantes já começaram a elaborar suas estratégias quanto a flexibilização do isolamento social em suas regiões, apoiados não apenas pela fala presidencial, mas também pela intenção apontada pelo novo ministro da saúde, Nelson Teich.

Segundo o ministro da Saúde, uma de suas prioridades é viabilização ao fim do isolamento social. Nas palavras de Teich: “O afastamento é uma medida absolutamente natural e lógica na largada, mas ele não pode não estar acompanhado de um programa de saída (…) Vamos desenhar (um plano de saída), dar suporte a Estados e municípios.” disse Teich no dia 22 de abril, quando anunciou um manual para quem pretende voltar à normalidade.

As mudanças no cenário político, assim como a iminente crise econômica, contribuem para que os governos — pressionados pelos setores políticos e empresariais — comecem a afrouxar e liberar algumas atividades comerciais. Entretanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda cautela aos países, ressaltando a importância de uma estratégia para que o sistema de saúde não colapse e se coloque em risco a vida das pessoas.

É notável que a preocupação com a economia e as incertezas quanto o tempo de isolamento social, foram fatores decisivos para que alguns governantes começassem a pensar na flexibilização como um passo necessário para a retomada da economia. Um dos exemplos que podemos citar, é o setor de comércio, que calcula aproximadamente R$ 115 bilhões em prejuízo no período de isolamento. Além disso, a pressão social por parte da população também se faz presente nas queixas diárias aos governos, que pressionados por diversas partes começaram a estudar a possibilidade para a implementação de tais medidas flexibilizadoras.

Atualmente, 22 dos 27 Estados já vinham apresentando sinais de uma diminuição por parte da população em aderir ao isolamento social, dado esse levantado no Relatório de Mobilidade Comunitária disponibilizado, pela empresa Google. O relatório conta com informações de localização de usuários obtidos em 131 países e aponta um aumento de 12% da movimentação dos brasileiros em áreas comerciais não essenciais entre março e abril. Já na categoria que engloba a movimentação em pontos de acesso ao transporte público — com menores restrições dos governos estaduais e municipais — a queda de circulação de pessoas em âmbito nacional foi de 53% em abril, contra 60% no fim de março.

Pelo menos nove Estados e o Distrito Federal já tomaram medidas para afrouxar o distanciamento social e ao menos mais cinco unidades federativas estudam a possibilidade. Até o momento Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe já instituíram suas medidas e Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul reafirmam a manutenção quanto ao isolamento social, porém, apresentam projetos de flexibilização gradual — através de medidas pontuais aos segmentos do comércio, construção civil e alguns serviços — e de forma heterogênea.

Na região Norte e Nordeste, Sergipe, Paraíba e Tocantins foram os primeiros a decretarem medidas de flexibilização a quarentena, liberando serviços como óticas, empresas de produtos hospitalares e concessionárias de carros, todos com a premissa do uso de máscaras. Pernambuco e Ceará começam a debater sobre a flexibilização em seus Estados. Na região Centro-oeste, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal liberaram as atividades de comércio, adotando medidas sanitárias e deixando a encargo de seus municípios a abertura dos setores. Na região Sudeste, Minas Gerais lançou um plano que orienta a retomada econômica, junto ao protocolo sanitário que aponta suas prioridades, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro ficaram de anunciar na primeira quinzena do mês de maio suas estratégias para a flexibilização. Ainda na região, Espirito Santo liberou o funcionamento do comércio nos municípios considerados com baixo risco de contaminação. Por fim, na região Sul, Santa Catarina autorizou o funcionamento dos hotéis com apenas 50% de sua capacidade total de hospedagem e restaurantes podem reabrir, desde que mantenham os salões fechados. No comércio de rua, clientes não podem experimentar roupas, e o número de pessoas nas lojas não pode superar 50% da capacidade do local. Já no Rio Grande do Sul, o governo apresentou um plano para implementar um distanciamento social controlado no Estado a partir da segunda quinzena do mês de maio.

Mesmo que com os diversos cuidados que os governadores anunciam ter em seus projetos e medidas para a flexibilização, especialistas na área de saúde acreditam que o pico ainda está por vir. Os gestores se dizem cientes sobre o aumento no número de casos e as medidas a serem tomadas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a utilização de álcool em gel, a limitação ao número de pessoas em circulação ou dentro dos estabelecimentos e até mesmo um possível lockdown, serão determinados de acordo com cada região e sua realidade.

Ainda que não tenhamos certeza de quando retornaremos, a realidade será outra, dominada pela conectividade, delivery e home office. Se antes o mundo caminhava a passos calmos para uma realidade cada vez mais digital, hoje após uma corrida contra a pandemia, podemos afirmar que após a retomada do convívio social, diversos setores e relacionamentos serão repensados, de forma a se utilizar do aprendizado forçado que tivemos durante a quarentena. Não restam dúvidas que de que a era digital chegou para ficar.

*Andrezza Gallas de Azevedo, analista de Relações Governamentais no escritório Di Blasi, Parente & Associados

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