A quem se destinam as prisões?

A quem se destinam as prisões?

Emanuela Carvalho*

17 de dezembro de 2017 | 04h55

Foto: Elias Rosal

A notícia de que algum criminoso foi detido representa um alento a muitas pessoas. É a ilusão de que a prisão resolverá todos os problemas relacionados à criminalidade e à violência no país.
Sabemos todos, ou deveríamos saber, que o fato de prender alguém não deveria ser motivo para comemorações, não em se tratando das prisões no Brasil.

Na semana em que policiais tiram selfies, sorrindo ao lado de um chefe do tráfico preso, é urgente questionar o bom senso da sociedade, que transforma, muitas vezes, bandidos em heróis, em celebridades.

A pergunta do título pode ser rapidamente respondida, levando em consideração a minha experiência de escuta na Penitenciária Feminina de Salvador, onde estive por alguns meses recolhendo histórias que serão contadas num livro.

“A terceira pessoa depois de ninguém*” trará relatos de mulheres esquecidas, abandonadas no cárcere. Sim, cometeram crimes, mas estão pagando por isso. Mas quem são essas mulheres? E por que perguntar a quem se destinam as prisões? A segunda pergunta deveria ter uma resposta óbvia: se destinam a quem cometeu um crime, a quem tem dívidas com a justiça. Certo? Sim, se não fosse um pequeno detalhe: a regra não serve para todos.

Sendo bem objetiva, vocês imaginam quantas detentas com nível superior estavam alojadas na penitenciária durante os meses da minha visita?

Uma.

Levando em consideração a população do dia 31.03.17, de 118 detentas, isso representa 0,85% do total de presas. Não será preciso utilizar o seu conhecimento matemático, ou recorrer ao auxílio da calculadora. Eu trago o dado que, ao mesmo tempo estarrecedor, é tratado com muita naturalidade: 99,15% da população carcerária da Penitenciária Feminina de Salvador são formadas por mulheres que não possuem nível superior. Isso gera outra importante pergunta: mulheres com nível superior não cometem crimes?
Nos últimos dias, a população de Salvador presenciou um rumoroso julgamento. Há quatro anos, um acidente de trânsito envolvendo uma médica e dois jovens irmãos numa moto terminou com os irmãos mortos e a médica, presa. As pessoas se dividiram, enquanto alguns já condenavam a médica como assassina, mesmo antes do julgamento, havia quem utilizasse a estratégia comum de culpar as vítimas.
No julgamento, o Ministério Público pedia a condenação da médica por homicídio doloso (quando intenção de matar) e a pedido da defesa teve um final surpreendente: a médica foi absolvida pelo júri popular. Não cabe aqui julgar a decisão das pessoas, mas sim levar em consideração uma questão básica: o que motivou essas pessoas a inocentarem uma acusada que, sob registros de imagens, estava envolvida no acidente de trânsito?

Sobre essas pessoas, em particular, não posso afirmar. Mas posso traçar um perfil da nossa sociedade, mesmo que de forma superficial e generalizada. Em tempos de lava-jato, mega-operações da polícia e tantos outros julgamentos históricos, ainda estamos nos adaptando a ver criminosos ricos na cadeia. Isso leva tempo! Estamos mesmo acostumados a ver pobres, negros, pessoas com níveis elementares de escolaridade e instrução serem presas. E agora sim, chegamos finalmente à resposta do título desse artigo: é a essas pessoas – em sua maioria pobres e negros – que as prisões se destinam. São elas que lotam as penitenciárias, ao contrário dos míseros políticos presos ou ricos empresários que ocupam confortáveis instalações, com direito a regalias que desconhecemos.

É preciso falar sobre cidadão que foi preso e condenado por portar desinfetante? Seria essa história um caso isolado?

Por que não nos incomodamos com presos que estão detidos além do tempo que deveriam? Que já pagaram as suas contas com a justiça, mas permanecem encarcerados? E por que não questionamos as prisões lotadas? (não é o caso da penitenciária feminina em Salvador, que está abaixo da capacidade). Por que não usamos a nossa voz para pedir condições humanas (nem digo confortáveis) para o cumprimento da pena, com uma proposta de ressocialização real, de forma a oferecer a essas pessoas a oportunidade de uma reinserção digna na sociedade? Não fazemos nada. Sequer olhamos para essas pessoas. “Elas estão onde merecem, e deveriam ficar para sempre”. É o que pensam muitos dos que acreditam que os crimes cometidos por ricos, brancos, esclarecidos, têm sempre uma justificativa plausível e que, de fato, as prisões não se destinam a nenhum deles.

*A terceira pessoa depois de ninguém é o título do novo livro da escritora Emanuela Carvalho, também autora de Antes feliz do que mal acompanhada.

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