No dia 1 de outubro do corrente ano, a Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou um comunicado em resposta ao vídeo que circula nas redes sociais em que dois idosos queimam livros do escritor Paulo Coelho. Em nota de repúdio, a instituição, da qual o autor faz parte, diz que "dar fogo aos livros traduz um símbolo de horror" e "evoca um passado de trevas", consoante se lê do site da Veja.
O vídeo em questão, no qual um casal de idosos ateia fogo em edições de O Alquimista e Veronika Decide Morrer, veio em resposta ao posicionamento político de Coelho, crítico do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto queima o exemplar de Veronika na churrasqueira, a mulher diz que já é o décimo livro do autor que é destruído e que ele se trata de um "traíra, sabotador e lesa-pátria".
Tudo isso é um horror a pretexto de, dentro de uma linha de extrema-direita, fazer-se censura a uma obra.
Como realçou Eugênio Bucci, em artigo para o Estadão, no dia 8 de outubro do corrente ano, "muitos dizem que o pior do fascismo é a brutalidade que ele autoriza no guarda da esquina. Estão certos. Na mesma perspectiva, podemos acrescentar que o pior do fascismo é a potência inflamável que ele acende entre os anônimos. Na impossibilidade prática de queimar as pessoas, como se fazia nos tribunais da Inquisição e no Holocausto, os novos incineradores queimam os nomes próprios dos que julgam "traidores". Queimam biografias. Acreditam no fogo para linchar a honra alheia mais ou menos como acreditam no inferno."
Isso é tal como uma ficção.
Fahrenheit 451 apresenta uma narrativa linear e simples, mas provoca grandes reflexões. Conta a história de Guy Montag, bombeiro que tem como missão apreender e queimar livros, porque não precisa mais apagar incêndios em casas à prova de fogo. Fahrenheit 451 é a temperatura da incineração. Mas, depois de 10 anos, ao testemunhar a morte de uma mulher que é incinerada com seus livros por se recusar a abandoná-los, Montag começa a questionar: "Deve haver alguma coisa nos livros, coisas que não podemos imaginar, para levar uma mulher a ficar numa casa em chamas; tem que haver alguma coisa. Ninguém se mata assim a troco de nada". Seu pensamento crítico, entretanto, tem graves consequências e o torna vítima do sistema. Sua própria casa vira alvo e ele terá de ser reeducado ou ser preso.
O romance apresenta um futuro onde todos os livros são proibidos, opiniões próprias são consideradas antissociais e hedonistas, e o pensamento crítico é suprimido. O personagem central, Guy Montag, trabalha como "bombeiro" (o que na história significa "queimador de livro"). O número 451 é a temperatura (em graus Fahrenheit) da queima do papel, equivalente a 233 graus Celsius.
Não se pode falar em censura numa Democracia.
Os regimes democráticos estão filosoficamente calcados na concepção relativista, cujo princípio fundamental é o da tolerância.
A manifestação ignora outros dispositivos constitucionais: o artigo 5º, IX, garantia à livre expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação; o artigo 218 garante a promoção e o incentivo à pesquisa; o artigo 220, por exemplo, veda qualquer restrição sobre a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação. Nenhuma ponderação a respeito dessas cláusulas constitucionais foi feita.
Ademais nega vigência aos termos do artigo 1º da Constituição que prega o princípio impositivo democrático.
Ainda se fala em liberdade de expressão intelectual, artística e cientifica e direitos conexos, de forma que não cabe censura, mas classificação para efeitos indicativos (artigo 21, XVI).
Deve-se respeitar a liberdade de expressão, o direito de se expressar livremente, a faculdade de apresentar um pensamento, um dos pilares da democracia. Ademais com relação a obras que são fundamentais na formação da sociedade brasileira.
Essa atitude lembra o nazismo.
Os nazistas procederam à queima de livros em praça pública.
Era 30 de janeiro de 1933, quando Adolf Hitler subiu ao poder. Alguns meses depois, integrantes do Partido Nazista protagonizaram a primeira queima de livros escritos por intelectuais não alemães, judeus e pessoas contrárias às medidas de extrema direita a irromper no horizonte.
Seriam algumas das práticas comuns no regime liderado por Hitler, que se iniciou com a queima de livros considerados "impuros" e "nocivos" e, já em fins da Segunda Guerra Mundial, queimou pessoas sob a mesma condição.
A queima de livros em praça pública fazia parte dos planos do Ministério da Propaganda, Joseph Goebbels.
A censura a livros remete a países totalitários, como se vê na China, na Coreia do Norte, onde não há liberdade de pensamento.
São clássicos da literatura brasileira que são importantes para se entender a formação cultural do Brasil.
Essa conduta é reflexo do momento atual de radicalismo que polariza o país. Parece a conduta noticiada uma resposta positiva a grupos radicais.
Trata-se de odiosa censura.
O comportamento narrado agride a razoabilidade independentemente de afrontar a democracia, lembrando momentos tristes da história da humanidade.
Como disse Rosiska Darcy de Oliveira, em artigo para O Globo(Fênix) "quem queima livros não conhece a metáfora viva que cria. Reduz a cinzas o que se escreveu, um ritual de aniquilamento. Só que cinzas são bom adubo. Ideais queimados costumam fertilizar ideias e renascer ainda mais frondosos. O pacto de liberdade entre quem escreve e quem lê não queima no fogo da barbárie. É uma fênix, irreverente e fiel."
Infelizmente esse fato narrado não é algo isolado.
A Secretaria de Educação de Rondônia distribuiu nesta quinta-feira, dia 6 de fevereiro de 2020, um memorando e uma lista de livros para serem recolhidos das escolas por conterem o que foi definido como "conteúdos inadequados" a crianças e adolescente. A pasta voltou atrás após questionamentos à medida.
A lista das obras censuradas inclui 43 títulos. São livros de autores consagrados como Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca. Também fazem parte o livro "O Castelo", de Franz Kafka, "Macunaíma", de Mário de Andrade e "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis --as duas últimas, obras recorrentemente exigidas em vestibulares.
A relação traz ainda uma observação: "Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos". Morto em 2014, Alves escrevia sobre educação e questionava o formato tradicional da escola.
Parece que estamos revivendo o Index Librorum Prohibitorum criado pela Igreja Católica em 1559.
Tempos difíceis.
*Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado
