‘A prioridade é investir no processo digital’, diz Eros Piceli

‘A prioridade é investir no processo digital’, diz Eros Piceli

Eros Piceli foi juiz do 1.º Tribunal de Alçada Civil do Estado, promovido pelo critério de merecimento, e juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. Como desembargador, foi eleito para o Órgão Especial (Carreira), em 2008. Em dezembro de 2013, elegeu-se vice-presidente do TJ para o biênio 2014/2015

Fausto Macedo e Julia Affonso

01 de dezembro de 2015 | 17h01

Desembargador Eros Piceli. Foto: TJ/SP

Desembargador Eros Piceli. Foto: TJ/SP

Aos 65 anos, o desembargador Eros Piceli almeja ‘melhorar a qualidade da prestação de serviços judiciais para a sociedade’. Com essa meta, nesta quarta-feira, 2, ele concorre à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Eros Piceli foi juiz do 1.º Tribunal de Alçada Civil do Estado, promovido pelo critério de merecimento, e juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. Como desembargador, foi eleito para o Órgão Especial (Carreira), em 2008. Em dezembro de 2013, elegeu-se vice-presidente do TJ para o biênio 2014/2015.

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ESTADÃO: Por que ser presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: Porque penso ser possível, depois de exercer por dois anos a Vice-Presidência do Tribunal e participar da Administração, melhorar a qualidade da prestação de serviços judiciais para a sociedade.

ESTADÃO: Qual a sua prioridade, se eleito? Qual a promessa do sr. a seus pares em busca de voto?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: A prioridade é investir no processo digital, já criado tanto em questões civis como criminais. A instalação de cartórios do futuro, com a reunião de cinco ou mais varas em cartório único, permitindo a melhoria e rapidez na prestação do serviço judicial, sem custo adicional para o Tribunal.

Entendo que o candidato a presidente não deve fazer promessas, a não ser o que já é sua obrigação, de conduzir com seriedade a Administração do Tribunal, sempre ouvindo os demais juízes sobre as questões mais importantes.

ESTADÃO: O que falta para a Justiça dar um fim na morosidade que é a marca de grande parte dos processos? Falta mais juízes ou falta mais conciliação?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: A resposta para a pergunta sobre morosidade da Justiça é muito mais complexa. A começar pelo sistema processual brasileiro, que estabelece as regras para o juiz cumprir. A morosidade existe também pelo excesso de litigiosidade, pela crise econômica, pela postura do Estado, dos Municípios, das empresas públicas, das grandes empresas privadas, que, longe de resolverem suas questões, ingressam com milhares de ações muitas vezes desnecessárias, ou permitem que particulares ingressem com ações contra eles. É simplista a solução de criação de mais cargos de juiz para combater a morosidade, mas a conciliação deve sempre ser incentivada. A criação de cargos implica em custo, que exige cautela em época de crise.

ESTADÃO: O sr. está satisfeito com os seus vencimentos?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: Sim.

ESTADÃO: Quantas horas o sr. trabalha por dia?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: De dez a doze horas, em média.

ESTADÃO: O sr. é a favor da criação de uma câmara exclusiva para casos de corrupção e de uma só para casos de improbidade? Por quê?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: A tendência é a especialização, mas o problema é a criação de cargos, que deve ser evitada neste momento de crise. Contudo, é possível pensar em câmaras ocupadas por desembargadores que exerçam cumulativamente o trabalho das câmaras primitivas e as especializadas, como já temos as de falência e meio ambiente.

ESTADÃO: É a favor da execução de pena de prisão já no segundo grau? Por quê?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: Sou a favor. Se existe uma sentença condenatória e a confirmação dela pelo tribunal, fica difícil explicar para a sociedade que é necessário aguardar o julgamento por mais dois tribunais, o STJ e o STF, quase sempre. A presunção de inocência cede diante de duas condenações, embora o Supremo Tribunal pense em contrário.

ESTADÃO: O escândalo de corrupção na Petrobrás, revelado na Operação Lava Jato, chocou o País. Como o sr se sente diante de tantos escândalos de malfeitos?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: Sinto-me como todo brasileiro honesto, perplexo, mas acredito que o Brasil está no caminho certo. Afinal, a Justiça está cumprindo seu papel de processar e julgar os envolvidos, sem distinguir políticos e empresários das demais pessoas.

ESTADÃO: É a favor de um mandato de três anos para presidente do Tribunal?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: Sim, pela posição que tenho em relação à reeleição.

ESTADÃO: É a favor da reeleição na presidência do Tribunal?

DESEMBARGADOR EROS PICELI: Não sou a favor da reeleição. O Tribunal precisa ser renovado em sua Administração, até para que novas ideias possam surgir.

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