A política externa e a decisão do Estado de São Paulo de criar escritórios internacionais

A política externa e a decisão do Estado de São Paulo de criar escritórios internacionais

Lucas M. de Souza*

21 de junho de 2019 | 06h00

Lucas M. de Souza. FOTO: DIVULGAÇÃO

Maior exportador e importador dentre as unidades federativas brasileiras, o Estado de São Paulo anunciou, há poucas semanas, a abertura de mais um escritório internacional: depois de Xangai, na China, o Estado terá um escritório em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A escolha dos destinos para abertura das duas primeiras representações comerciais paulistas parece seguir uma lógica diferente da predominante na política externa atualmente conduzida pelo governo brasileiro, que vem dando maior ênfase às relações políticas com outros atores internacionais e se distanciando de algumas das linhas mestras historicamente adotadas pelo País em suas relações externas. Mas a decisão de São Paulo faz muito sentido.

Conforme dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em 2018, o Estado de São Paulo foi responsável por 22% das exportações de produtos brasileiros e por 33,6% das importações de produtos estrangeiros para o País.

Dessa participação total no quadro das exportações e importações brasileiras, a China é o segundo maior destino das exportações que partem de São Paulo e o principal fornecedor externo do Estado, conforme informações da Investe São Paulo.

Em setores importantes da economia, como o do Agronegócio, a China passou a ser, em 2018, o principal destino de exportações, com 17,4% de participação na exportação de produtos agrícolas e agroindustriais do Estado, ultrapassando a União Europeia com 17,2%, conforme dados divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

A China é, desde 2009, a principal parceira comercial e origem de parcela significativa dos investimentos diretos no Brasil. E o Governo do Estado de São Paulo quer intensificar o fluxo de investimentos para o Estado, inclusive para os programas de desestatização que vêm sendo desenvolvidos pela atual gestão. A instalação do escritório em Xangai está prevista para o segundo semestre deste ano.

Por outro lado, o anúncio da abertura, em 2020, de um escritório comercial do Estado de São Paulo no Emirado de Dubai é mais um marco no processo de estreitamento das relações comerciais com os Emirados Árabes Unidos. Trata-se de um processo de aproximação que já estava em curso. Em 2017, a Dubai Chamber of Commerce & Industry inaugurou o seu primeiro escritório internacional no Brasil, na Cidade de São Paulo.

Além de ser um dos maiores hubs logísticos e de investimentos do mundo, Dubai é, em muitos sentidos, uma porta de entrada para os países do Oriente Médio e Norte da África, bem como para a Ásia. É o centro simbólico entre o Ocidente e a Ásia. O momento é também muito oportuno: Dubai sediará a Expo 2020 e deve receber milhões de visitantes entre outubro de 2020 e abril de 2021, transformando-se numa grande vitrine para o mundo.

Durante o anúncio de criação desse segundo escritório, o Governador de São Paulo ressaltou que o Estado respondeu, em 2018, por 33% do comércio bilateral entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. Numa pauta exportadora bem diversificada, os Emirados Árabes Unidos são o destino de aviões à carne de frango, celulose à açúcar, dentre outros produtos brasileiros. Para a carne de frango inclusive, segmento em o que o Brasil é líder mundial, vale ressaltar que os dois maiores mercados compradores da produção brasileira são, justamente, o Oriente Médio e a Ásia.

Além de ser destino importante para as exportações brasileiras e importante parceiro em termos de investimentos diretos no Brasil, os Emirados Árabes Unidos têm uma economia com muitos pontos de complementariedade em relação ao Brasil.

Deixando de lado os números, numa breve reflexão sobre relações internacionais, a diversificação das parcerias externas (políticas, comerciais, estratégicas, etc.) é ponto de fundamental importância para os países de economia em desenvolvimento. Quanto mais largo é o leque, menor é a dependência do determinado país em relação a parceiros específicos.

No caso brasileiro, essa percepção é o fundamento de uma das características mais constantes da política externa do País ao longo do período republicano, verificada mesmo durante governos não democráticos: o pragmatismo. Nesse sentido, vale lembrar, por exemplo, que o estabelecimento das relações diplomáticas com a República Popular da China data de 1974, em plena guerra fria e durante o regime militar brasileiro.

O mundo do século 21 é mais amplo. Os centros dinâmicos da economia capitalista estão espalhados e, cada vez mais, à Leste. E o Brasil deve continuar ampliando e fortalecendo laços com os atores dessa “Nova Era” geopolítica e econômica. O tempo passa e as oportunidades também.

*Lucas M. de Souza, advogado e professor universitário. Coordena a Área de Direito Internacional Privado do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados. É Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais. Especialista em Direito Internacional e em Política e Relações Internacionais. Licenciado em História e Bacharel em Direito

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.