O deputado Luís Miranda (DEM-DF) acusou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ter ameaçado pedir ao presidente Jair Bolsonaro a demissão do então ministro da Saúde Eduardo Pazuello caso ele não liberasse verbas para parlamentares provenientes de emendas. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Federal no inquérito que investiga se Bolsonaro prevaricou ao não pedir investigação após ser informado por Miranda de suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin.
À PF, Luis Miranda disse ter ouvido de Pazuello que havia "sacanagem" no Ministério da Saúde desde a sua chegada à pasta. "No final do ano, eu tomei uma pressão tão grande que eu não sei exatamente, entendeu, como resolver", disse o ex-ministro da Saúde, segundo o deputado. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
Luis Miranda relatou ter perguntado quem era o 'cara' que teria pressionado o então ministro da Saúde. Pazuello teria respondido dessa forma, na versão do deputado: "O Arthur Lira, porra, o Arthur Lira botou o dedo na minha cara e falou assim: 'Eu vou te tirar dessa cadeira'. Porque eu não quis liberar a grana para listinha que ele me deu dos municípios, lugares que ele queria que recebessem. Ele bota o dedo na minha cara."
Miranda disse ter questionado Pazuello se Bolsonaro sabia da pressão. "Eu falei: - o presidente sabe disso?. Ele disse: - Lógico que o presidente sabe, falei para o presidente". Segundo relatou à PF, diante disso, teria reagido dessa forma: - Pazuello, você não tem noção do que você está falando para mim, cara. E o general respondido: - Luis, eu não duro essa semana, eu tô fora. Eles vão me tirar, cara. O cara falou que vai me tirar.
Segundo Luis Miranda, o ex-minsitro Pazuello afirmou que a pressão de Arthur Lira estava relacionada ao 'pixulé'. "Eu (Luis Miranda) falei: - Ah, isso, então, é aquele desabafo que você fez do 'pixulé'. Pazuello teria respondido: - É porra. É aquela história lá que eu falei, o negócio do tal do pixulé.
Em nota divulgada à imprensa, Lira afirmou que as declarações dadas por Miranda devem ser respondidas por Pazuello. O presidente da Câmara registrou ainda que, 'sobre as demais informações propagadas, o deputado deverá responder no foro adequado, o Conselho de Ética' da Casa.
Ao deixar o Ministério da Saúde em 24 de março, Eduardo Pazuello ligou a sua demissão a um complô de políticos interessados em verbas públicas e "pixulé" no fim do ano. Na ocasião, Pazuello disse que desagradou a interesses ao não distribuir recursos por critérios políticos. O ex-ministro afirmou que recebeu uma lista de municípios que deveriam ser priorizados, mas não detalhou de onde partiram essas pressões. Disse, ainda, que não atendeu a estes pedidos.
"Chegou no final do ano, uma carreata de gente pedindo dinheiro politicamente. Foi outra porrada, porque todos queriam o pixulé", declarou Pazuello sem citar nomes.
Pazuello comandou o Ministério da Saúde por cerca de 10 meses, entre 16 de maio do ano passado e 23 de março deste ano. O general ocupa, desde 1º de junho, um novo cargo no governo Bolsonaro. Dois meses após a demissão, ele foi nomeado secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Luís Miranda prestou depoimento à PF na semana passada, quando foi ouvido no âmbito do inquérito que investiga se houve prevaricação do presidente Jair Bolsonaro por não ter comunicado a órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Prevaricação consiste em praticar ou deixar de praticar ato que resulte em prejuízo para o bem público para atender interesse privado.
No dia 12 de julho, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o deputado já havia mencionado o episódio e ficou em silencio quando perguntado sobre o envolvimento de Arthur Lira. De acordo com deputado Miranda, a ameaça foi relatada em uma conversa privada que teve com o general quando ele ainda era ministro.
"E ele vai me contando toda a luta dele para poder conseguir fazer a vacina, a dificuldade que era para ter saído com a vacina ainda no ano passado, a nossa vacina, e ele vai me narrando a dificuldade", declarou o deputado do DEM no Roda Viva. De acordo com o parlamentar, Pazuello disse: 'Amigo, eu fui ameaçado, rapaz. O cara botou o dedo na minha cara e falou que iria me tirar dessa cadeira'".
O governo decidiu suspender a aquisição da vacina indiana Covaxin em 29 de junho, após o deputado Luís Miranda e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, denunciarem um suposto esquema de corrupção no governo para a compra do imunizante. Os dois disseram que levaram o caso ao presidente Jair Bolsonaro, que teria atribuído irregularidades a um "rolo" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR).
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve prevaricação do presidente após ser informado sobre o suposto esquema, ou seja, se ele deixou de tomar as providências para esclarecer as suspeitas. Na época do contrato da Covaxin, o imunizante ainda não havia sido autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A ordem para a aquisição da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. O interesse do Brasil pela Covaxin foi manifestado expressamente pelo presidente, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano Narendra Modi, em 8 de janeiro deste ano.
Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, Pazuello disse que não sofreu qualquer pressão de Lira durante sua gestão no Ministério da Saúde para disponibilizar recursos da pasta em atendimento a demandas do parlamentar.
