A peste e a fome

A peste e a fome

Vivien Mello Suruagy*

12 de outubro de 2020 | 03h55

Vivien Mello Suruagy. FOTO: DIVULGAÇÃO

Há tanto simbolismo em torno do que estamos vivendo desde março deste ano, que se torna difícil enxergar a realidade material e buscar saídas racionais para os problemas que estes tempos nos impõem. “Pandemia” é um eufemismo, que traz consigo a assepsia da ciência, para ser usado em lugar do termo mais historicamente carregado: “Peste Mundial”. Vamos dar o nome correto a esse cavaleiro do apocalipse, que vem matando e continuará nessa sanha enquanto a humanidade não encontrar solução para o vírus causador da doença. Também é preciso identificar outro cavaleiro que nos espreita, a Fome, que se avizinha caso não equacionemos bem os impactos do primeiro.

Para mitigar o risco de morte, a vida social e a profissional foram transferidas para o universo virtual das redes sociais e dos aplicativos de internet. Estamos longe da retomada da economia presencial. Empregos e empresas desapareceram. Os orçamentos públicos implodiram por todo o planeta. Medidas foram e vêm sendo tomadas por governos para, de um lado, sustentar a oferta de produtos, bens e serviços, enquanto não se tem como produzir sem sair de casa aquilo de onde cada um retira seu sustento; e para, de outro lado, fomentar a demanda quando a grande maioria das pessoas e das empresas está sem caixa, sem poupança, sem salários e renda, ou seja, sem condições de honrar seus compromissos civis, comerciais, tributários, trabalhistas e qualquer um que envolva desembolso imediato, porque, sem rodeios, ninguém tem dinheiro.

Sem oferta e sem demanda não há economia. Interrompidas as cadeias de produção, de suprimento e de distribuição, o que é plantado no campo não será comido na cidade. As pessoas que vivem na complexa sociedade urbana morrerão de fome, porque não produzem a comida que ingerem. A única solução é a ação coordenada entre Estado e agentes dos setores produtivos para sustentar a vida e vencer a peste. Muito tem sido feito, mas há frentes que ainda precisam da atenção dos legisladores e do governo, para mitigar o impacto desta crise.

É fato: mais de cem medidas provisórias foram editadas pelo Governo Federal desde março de 2020, assim como milhares de decretos, resoluções e portarias de todos os entes da Federação. Abriram-se linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas de micro, pequeno e médio portes. Adotaram-se medidas paliativas para ajustar as relações de trabalho durante a crise.

Porém, as dificuldades avançam e atingem quem parecia, à primeira vista, capaz de superá-las com seus próprios recursos: os empregadores de mão de obra intensiva. Está na hora de adotar medidas mais profundas para evitar não mais o risco da peste e, sim, o da fome. Não mais apenas o micro e o pequeno, mas, seis meses de paralisação depois, também os médios e grandes. Estes, inclusive nos setores definidos como essenciais e que seguiram produzindo e provendo bens e serviços, já ultrapassaram o limite do que podem suportar sem que haja alguns rearranjos em custos antes não ponderados.

Peguemos como exemplo a área das comunicações e tecnologia da informação, sem a qual o leitor sequer teria acesso a este texto, menos ainda à internet pela qual o recebeu e sem a qual já teria desabado a economia virtual, que está sustentando o que resta da real. O setor é constituído por 137 mil empresas, que empregam mais de 2,2 milhões de pessoas e, em dados anteriores à decretação da pandemia, era responsável por 6% do PIB nacional.

Hoje, seu impacto é sensivelmente maior. Uma plataforma digital recentemente anunciou ter, ao longo dos meses de quarentena e distanciamento social, aportado mais de 100 mil colaboradores – não empregados, colaboradores que vendem produtos seus ou da plataforma. É geração de renda. Mas, a realidade é marcada pela intensa flutuação de mão de obra. O setor emprega muito, mas também perde muitos recursos humanos, o que resulta muito frequentemente, por uma questão cultural marcadamente brasileira, em litígio trabalhista. E aqui está um ponto a ser equacionado no universo de desequilíbrios gerados pela peste e que podem levar à fome.

Em março de 2019, o Tribunal Superior do Trabalho contava 3,53 milhões de processos em fase de execução. Com a perda generalizada de emprego, a quantas andará esse número? O foco em manter empregos hoje colide com a obrigação de honrar as obrigações com os já desempregados. Milhares de empresas dificilmente conseguirão formular acordos trabalhistas, inclusive após a superação do estado de pandemia, pois várias estão quebrando. O êxito da retomada dependerá muito de uma atitude solidária e sinérgica de trabalhadores, empregadores, Justiça do Trabalho e governo, tendo como prioridade, no sentido figurado, a sobrevivência dos negócios, mas, no sentido literal, a sobrevivência de pessoas e famílias, que logo não terão como pagar para ter o que comer.

A equação desse problema é proposta em três frentes: parcelamento das dívidas trabalhistas em fase de execução em processos judiciais; garantia de parcelas de, pelo menos, um salário mínimo ao mês, por até 60 meses; correção da dívida pelo INPC. A primeira reduz o peso do desembolso total mensal do empregador; a segunda garante valor superior ao prestes a findar “auxílio emergencial” e ao aparentemente natimorto “renda brasil”; e a terceira traz a tempo presente a correção monetária de dívidas trabalhistas, que segue sendo feita por índices que, hoje, são considerados ganhos financeiros absurdos, difíceis de serem atingidos no mercado.

Tal equacionamento permitirá que mais empresas honrem débitos trabalhistas e que mais pessoas recebam recursos, que escasseiam nesta economia de fim dos tempos. É preciso romper o círculo vicioso de indenizações que provoquem mais demissões, que gerem mais processos judiciais, tudo se retroalimentando. É melhor alimentar a família. Que a peste não nos leve à fome.

*Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente da Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática)

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