A pandemia e o reforço das nossas desigualdades

A pandemia e o reforço das nossas desigualdades

Pedro Carneiro Sales*

15 de abril de 2020 | 06h30

Pedro Carneiro Sales. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Em tempos de coronavírus, estamos vendo o esforço do poder público para conter, em números gerais, o contágio da covid-19. Mas a dúvida que fica é se as medidas alcançam todas as pessoas ou apenas os seletos grupos que compõem a indefinível opinião pública que sempre é levada em consideração: a que abrange a classe média e os outros setores mais abastados da sociedade.

No dia 13/4/2020 o secretário da Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas afirmou que os casos do novo coronavírus tiveram aumento acima da média nas comunidades carentes. Alguém tinha dúvida de que isso aconteceria? Foram tomadas medidas para evitar este fato cuja ocorrência era um óbvio ululante?

Para os moradores destes bairros e para aqueles em situação de rua, a quarentena é simplesmente impossível. O que fazem os governos para proteger estas pessoas? Muito pouco ou até mesmo nada. Até o “coronavoucher” que, em tese, alcançaria estas pessoas, pode apresentar um acesso difícil para quem não tem smartphone para utilizar o aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal ou não tem acesso a internet para fazê-lo no respectivo website. Recomendar o uso de máscaras, álcool em gel, a lavagem constante das mãos alcança de forma eficiente a classe média, mas não se aplica àqueles que sequer têm água limpa para consumo, recolhimento adequado do lixo que produzem e uma rede de esgoto que lhes atenda.

Nas favelas, onde a densidade populacional é muito maior e pessoas chegam a dividir um único cômodo com outras cinco na hora de dormir, não há como recomendar que se evite aglomerações, porque já se vive em aglomerações e há poucos espaços livres. As moradias, em sua maioria, costumam ser insalubres, com pouca ventilação e muita umidade, facilitando a propagação do coronavírus e o agravamento de doenças respiratórias no geral.

Não se quer dizer, com isso, que o vírus não seja democrático. Ele é. Mas é curioso que uma doença, surgida nos países mais desenvolvidos e importada pelos ricos, tenha entre suas primeiras vítimas, uma diarista e um porteiro, demonstrando quem serão os verdadeiros atingidos por esta pandemia. Ao chegar nas favelas, o vírus se tornará incontrolável e como nelas o Estado está ausente, também suas medidas anticrise as alcançarão, dizimando sua população, vulnerável e esquecida. A ausência de atenção especial dedicada aos pobres durante a crise da covid-19 fará com que estes sofram mais suas consequências, aprofundando ainda mais abismo social que é uma das mais nefastas marcas brasileiras.

Isolamento social se mostrou uma medida eficaz, mas no Brasil ele só é possível para quem tem renda e moradias adequadas, de modo que não se aplicará a quem ganha pouco e vive em moradias precárias. É preciso, portanto, que planos emergenciais especialmente destinados aos mais vulneráveis sejam criados pelo poder público.

Seguindo a recomendação da OMS, é preciso testar a covid-19 o máximo possível e isto também deve ser feito nas comunidades mais carentes, permitindo que se isole com eficiência os casos positivos, inclusive fora destas comunidades. Seria possível, por exemplo, promover a requisição administrativa da rede hoteleira (já sem ocupação em razão da crise) para isolar estas pessoas que vivem em moradias precárias, indenizando-se posteriormente os empresários pelos prejuízos que as medidas venham a ensejar.

Pedro Carneiro Sales. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Uma medida, que não é nova – já que adotada em outras partes do globo –, seria a suspensão da cobrança, nas áreas mais pobres, de contas de serviços essenciais como água e luz, além da extensão do fornecimento de internet gratuita. A isto, poderia ser associada a distribuição de produtos de higiene básica e alguns equipamentos como sabonete, álcool gel, papel higiênico, luvas e máscaras de proteção. Por fim, mas não menos importante, deveria o Estado, também, dar dinheiro (ou, para ficar na expressão da moda, voucher) para que os mais vulneráveis possam sobreviver à crise ao menos em valor suficiente para uma alimentação digna.

Claro que tudo isto teria um alto custo e muitos devem perguntar quem vai pagar esta conta. Para um país que se preocupa com as desigualdades sociais, a resposta deveria ser uma só: paga mais, quem pode mais. Mas este, historicamente, não parece ser o lema do Brasil, apesar de prever a Constituição de 1988 como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3º, inciso I) e “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, inciso III).

Se estes objetivos fossem levados a sério, portanto, as medidas sugeridas acima seriam pagas com a taxação das grandes fortunas e das altas rendas, que sobrevivem à crise do coronavírus. Mas como isto no Brasil parece utópico, já sabemos que morrerão os pobres em proporção maior que os ricos e que os pobres sobreviventes se tornarão ainda mais pobres, reforçando as desigualdades já existentes em nossa sociedade. Enquanto isso, a classe média que pode viver o isolamento, a salvo, continuará apenas a bater panelas.

*Pedro Carneiro Sales, advogado e professor

Tudo o que sabemos sobre:

Artigocoronavírus

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.