A ortodoxia econômica evaporou. E agora?

A ortodoxia econômica evaporou. E agora?

Flávio Alves Pereira e Paulo Guilherme Santos Perissé*

02 de abril de 2020 | 13h00

Flávio Alves Pereira e Paulo Guilherme Santos Perissé. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Os efeitos econômicos da pandemia da covid-19 aproximam-se e o sistema de pensamento hegemônico dos nossos economistas subitamente foi reprogramado. Assistimos com uma dose de incredulidade aos até poucos dias ferrenhos defensores das soluções de mercado para lidar com a agenda pública, sem nenhum constrangimento, alterar o rumo da prosa em favor da maior intervenção do Estado, com os agora valorosos e inestimáveis recursos dos contribuintes. Nada de isenções ou estímulos por meio de subsídios os mais variados, mas inversão direta de recursos aos vulneráveis, busca por meios de fazer chegar recursos a tais grupos e o temor real com a desorganização das estruturas de governo por conta da carência de recursos.

Podemos crer que há nessa reconversão ao credo intervencionista algo de pragmático, dada a incapacidade de coordenação das ações necessárias por parte do mercado, e o fato de os países mais desenvolvidos já trilharem esse rumo, abandonando suas soluções dogmáticas.

Apesar desse cenário e da avalanche que vai se formando, alguns blocos de resistência ainda parecem temer esse fortalecimento do papel do Estado e apontam o foco para a antiga, e agora fora de moda, flexibilização das relações de trabalho. Esse tipo de argumento pretende completar a devastação promovida na estrutura normativa laboral brasileira que, longe cumprir as promessas de aumento do nível de emprego, vem desde há muito ampliando a informalidade, estimulando a criação de subempregos, rebaixando salários médios e ampliando a rotatividade de mão-de-obra, por sinal, inigualável entre as grandes economias mundiais. Essas propostas são claramente oportunistas e pretendem rebaixar os níveis de vida daqueles trabalhadores formais que sobreviveram até aqui às diversas reformas trabalhistas, sem ver a melhoria substantiva das suas condições de vida e de suas famílias.

O momento é grave, colocando em cheque nosso arcaico modelo de organização da vida coletiva e seu mecanismo perverso de concentração da riqueza e da renda.

Os trabalhadores e empregadores, especialmente os pequenos e micro, precisam de soluções imediatas porque é a sua sobrevivência que está em jogo, nada além disso. Nunca foi tão essencial sair do lugar comum das receitas econômicas escolásticas para enfrentar o duro cenário que se aproxima. Deixar aos trabalhadores formais ou aos empreendedores a conta da pandemia é condenar a população à miséria. O direito do Trabalho, com todos os seus problemas, é como uma voz do passado nos assombrando para alertar aos ortodoxos ainda recalcitrantes que com a vida das pessoas não se deve brincar. Ainda somos todos humanos.

*Flávio Alves Pereira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1.ª Região (Amatra1) e juiz titular da 69.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ)

*Paulo Guilherme Santos Perissé, juiz titular da 2.ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ) e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1.ª Região (Amatra1) no biênio 2013/2015

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